30/06/2025 02:06

Recebidos os autos
30/06/2025 02:06

Confirmada
30/06/2025 02:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 13:26

Transitado em Julgado em "data"
02/06/2025 23:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 03:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814621-19.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Branco Pucci Apelante: Shopping dos Cereais Produtos Alimentícios Ltda Advogado: Erickson Carlos Lagoin (OAB: 22846/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Interessado: Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul Vistos etc Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, o pedido de desistência de fls. 712/713, mormente por independer de concordância das demais partes (art. 998 do CPC).

Sem sucumbência, com as comunicações e atos de praxe.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Às providências.
30/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 13:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 13:31

Homologada a Desistência do Recurso
06/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814621-19.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Branco Pucci Apelante: Shopping dos Cereais Produtos Alimentícios Ltda Advogado: Erickson Carlos Lagoin (OAB: 22846/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Interessado: Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 24/04/2025.
25/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 17:13

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 17:13

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/04/2025 17:13

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/03/2025 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2025 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2025 08:38

Confirmada
07/03/2025 11:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 03:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 03:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 03:48

Expedida/Certificada
07/03/2025 03:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 15:00

Expedição de "tipo de documento".
06/03/2025 15:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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