TJMS - 0830679-95.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDRE NUNES DE SOUZA 33731671832 - ME

CNPJ: 28.860.157/0001-06

Advogados

LUCAS DE CASTRO CUNHA

OAB: 23406/MS

Polo Passivo

Partes

DANIELA MENDONCA DE SOUZA

CPF *40.***.*02-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2025 10:43

    Documento Digitalizado

  • 10/09/2025 10:38

    Transitado em Julgado em data

  • 05/09/2025 10:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/09/2025 17:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/09/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 17:23

    Registro de Sentença

  • 02/09/2025 17:23

    Homologada a Transação

  • 29/08/2025 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2025 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 08:35

    Prazo em Curso

  • 15/08/2025 06:16

    Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, juntado aos autos a cópia do acordo, como já determinado, sob pena de extinção do feito por abandono.

    Cumpra-se.

  • 14/08/2025 08:04

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/08/2025 12:59

    Emissão da Relação

  • 24/07/2025 16:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/07/2025 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2025 11:00

    Prazo em Curso

  • 14/07/2025 10:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2025.

  • 01/07/2025 09:58

    Prazo em Curso

  • 01/07/2025 06:34

    Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

  • 30/06/2025 08:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/06/2025 08:27

    Emissão da Relação

  • 23/06/2025 20:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/06/2025 20:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 08:10

    Prazo em Curso

  • 11/06/2025 06:29

    Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 06:26

    Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS) Processo 0830679-95.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Nunes de Souza *37.***.*71-32 - Me - Intimação do r. despacho da página 80:...Vistos, etc...Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 02 (dois) dias, manifestando em face do pedido de p. 68, sob pena de extinção do feito por abandono.

    Cumpra-se.

  • 10/06/2025 16:07

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 08:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/06/2025 07:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 11:26

    Emissão da Relação

  • 06/06/2025 21:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/06/2025 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 01:11

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/06/2025 07:09

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 07:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2025.

  • 21/05/2025 07:16

    Prazo em Curso

  • 21/05/2025 06:31

    Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS) Processo 0830679-95.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Nunes de Souza *37.***.*71-32 - Me - Intimação da parte autora/exequente por seus procuradores, do r. despacho retro: "Manifeste-se a parte exequente em face do pedido da parte executada de p. 68

  • 20/05/2025 08:22

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/05/2025 10:10

    Emissão da Relação

  • 14/05/2025 07:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/05/2025 21:35

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/05/2025 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 18:10

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 18:07

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 09:15

    Prazo em Curso

  • 22/04/2025 09:14

    Expedição de Carta.

  • 31/03/2025 06:43

    Autos preparados para expedição

  • 14/03/2025 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 12:42

    Apensado ao processo numero do processo

  • 24/02/2025 10:15

    Prazo em Curso

  • 24/02/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2025 15:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/02/2025 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 16:42

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 14/01/2025 13:18

    Processo Reativado

  • 14/01/2025 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 15:53

    Documento Digitalizado

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS) Processo 0830679-95.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Andre Nunes de Souza *37.***.*71-32 - Me - Intimação do r. despacho da página 51:...Vistos, etc...Fora determinado o desbloqueio das contas bancárias da parte requerida na oportunidade da homologação do acordo (p. 41).

    Em razão da repetição programada, restou bloqueado pelo sistema SISBAJUD o valor residual de R$ 214,94, em 03/10/2024, cujo desbloqueio também se operou, como anteriormente determinado.

    Sendo assim, não havendo mais providências a serem adotadas, remeta-se o processo ao arquivo, como outrora determinado na Sentença de p. 41.

    Cumpra-se.

  • 17/10/2024 21:52

    Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

  • 17/10/2024 08:22

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/10/2024 11:49

    Emissão da Relação

  • 15/10/2024 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 18:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/10/2024 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 15:45

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 15:44

    Processo Reativado

  • 14/10/2024 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 19:11

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2024 18:18

    Documento Digitalizado

  • 08/10/2024 14:13

    Documento Digitalizado

  • 08/10/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS) Processo 0830679-95.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Andre Nunes de Souza *37.***.*71-32 - Me - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 33-34.

    Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

    Providencie-se a transferência do valor penhorado em favor da parte exequente - R$ 174,60 - Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

    Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 04/10/2024 21:43

    Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

  • 04/10/2024 08:17

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/10/2024 07:25

    Autos preparados para expedição

  • 04/10/2024 07:25

    Emissão da Relação

  • 04/10/2024 07:25

    Transitado em Julgado em data

  • 03/10/2024 18:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/10/2024 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 18:01

    Registro de Sentença

  • 03/10/2024 18:01

    Homologada a Transação

  • 03/10/2024 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 13:58

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 16:31

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/09/2024 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 12:10

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 12:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.

  • 22/08/2024 06:36

    Prazo em Curso

  • 22/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS) Processo 0830679-95.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Andre Nunes de Souza *37.***.*71-32 - Me - Intimação do r. despacho da página 26:...Vistos, etc...Intime-se a parte exequente para retificar o cálculo do débito, retirando a multa de 10%, porque já aplicada no anterior processo de execução, não sendo legítima nova incidência, sob pena de bis in idem.

    Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos na fila "concluso p/ decisão - SISBAJUD".

    Cumpra-se.

  • 21/08/2024 22:01

    Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

  • 21/08/2024 12:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/08/2024 10:57

    Emissão da Relação

  • 21/08/2024 08:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/08/2024 08:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 13:45

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 24/07/2024 17:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/07/2024 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2024 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 16:27

    Juntada de NULL

  • 20/06/2024 16:26

    Juntada de Mandado

  • 22/05/2024 14:41

    Prazo em Curso

  • 22/05/2024 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2024 06:59

    Autos preparados para expedição

  • 20/05/2024 10:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/05/2024 11:56

    Prazo em Curso

  • 02/05/2024 11:55

    Expedição de Carta.

  • 25/04/2024 13:55

    Autos preparados para expedição

  • 24/04/2024 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 04:59

    Prazo em Curso

  • 16/04/2024 21:43

    Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

  • 16/04/2024 08:12

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/04/2024 07:08

    Emissão da Relação

  • 15/04/2024 08:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/03/2024 08:39

    Prazo em Curso

  • 22/03/2024 08:33

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2024 07:56

    Autos preparados para expedição

  • 07/03/2024 18:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/03/2024 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 01:00

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/02/2024 09:07

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 09:07

    Retificação de Classe Processual

  • 26/01/2024 13:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/01/2024 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 13:55

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2024 11:29

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0855891-57.2023.8.12.0001

Elizia Ferreira Castro

Edimara de Souza Goncalves

Advogado: Jose Ngelo da Silva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0800550-14.2023.8.12.0044

Marchetto Empreendimentos Eireli

Lucas Holsback Vieira

Advogado: Emanuelle Catherine da Fonseca Caneppele

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0848321-83.2024.8.12.0001

Alex Nobre da Silva

Stephani Natividade Gimenes Costa

Advogado: Rogerio Nunes Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0834897-71.2024.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Mallone Moraes Barros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0801074-79.2021.8.12.0044

Jurema de Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eusa Helena Medina Yano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2021 14:35

Exibir Processo