TJMS - 0800503-74.2020.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE S/A

CNPJ: 17.233.012/0001-69

TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ: 17.812.928/0001-73

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 17.796.842/0001-02

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

Polo Passivo

Partes

PRISCILA MEIRELLES BERNARDINELLI

CPF *01.***.*89-72

DANIEL STELLO

CPF *68.***.*59-15

Advogados

MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO

OAB: 8295/MS

CPF *09.***.*85-15

GABRIEL CHELOTTI GONCALVES

CPF *14.***.*09-68

MELINA ALVES AMANCIO

OAB: 97241/MG

Terceiro

Partes

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS 1

CNPJ:

Advogados

ROGER FREDERICO KOSTER CANOVA

OAB: 8957/MS

CPF *95.***.*93-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 14:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2024 14:12

    INCONSISTENTE

  • 18/03/2024 15:12

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 14:22

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 12:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 12:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2023 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800503-74.2020.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Daniel Stello Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Advogada: Melina Alves Amancio (OAB: 97241/MG) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Agravada: Priscila Meirelles Bernardinelli Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Advogada: Melina Alves Amancio (OAB: 97241/MG) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Koster Canova (OAB: 8957/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 30/43 do sequencial nº 50002).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 26/10/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 18:14

    Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 17:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 17:59

    Recurso Especial não admitido

  • 25/10/2023 11:08

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/10/2023 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800503-74.2020.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Daniel Stello Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Advogada: Melina Alves Amancio (OAB: 97241/MG) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Agravada: Priscila Meirelles Bernardinelli Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Advogada: Melina Alves Amancio (OAB: 97241/MG) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Koster Canova (OAB: 8957/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 11/09/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 18:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 18:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800503-74.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Daniel Stello Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Advogada: Melina Alves Amancio (OAB: 97241/MG) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Recorrido: Priscila Meirelles Bernardinelli Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Advogada: Melina Alves Amancio (OAB: 97241/MG) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Koster Canova (OAB: 8957/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA..

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800503-74.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Daniel Stello Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Advogada: Melina Alves Amancio (OAB: 97241/MG) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Recorrido: Priscila Meirelles Bernardinelli Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Advogada: Melina Alves Amancio (OAB: 97241/MG) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Koster Canova (OAB: 8957/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800503-74.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Daniel Stello Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Advogada: Melina Alves Amancio (OAB: 97241/MG) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Embargada: Priscila Meirelles Bernardinelli Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Advogada: Melina Alves Amancio (OAB: 97241/MG) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Koster Canova (OAB: 8957/MS) EMENTA - EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1) O escopo dos embargos de declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material nas hipóteses do art. 1.022 do CPC. 2) "Não é admitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado ou com propósito genérico de prequestionamento numérico, sobretudo diante da expressa manifestação judicial sobre todos os fundamentos de direito e de fato determinantes para conclusão do julgamento do recurso. (...)" (TJMS.

    Embargos de Declaração Cível n. 0826537-65.2015.8.12.0001, Campo Grande, 2ª Câmara Cível, Relator (a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, j: 15/07/2022, p: 19/07/2022) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800503-74.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Daniel Stello Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Advogada: Melina Alves Amancio (OAB: 97241/MG) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Embargada: Priscila Meirelles Bernardinelli Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Advogada: Melina Alves Amancio (OAB: 97241/MG) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Koster Canova (OAB: 8957/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800503-74.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Daniel Stello Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Advogada: Melina Alves Amancio (OAB: 97241/MG) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Embargada: Priscila Meirelles Bernardinelli Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Advogada: Melina Alves Amancio (OAB: 97241/MG) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Koster Canova (OAB: 8957/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800503-74.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Daniel Stello Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Advogada: Melina Alves Amancio (OAB: 97241/MG) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Apelada: Priscila Meirelles Bernardinelli Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Advogada: Melina Alves Amancio (OAB: 97241/MG) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Koster Canova (OAB: 8957/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/11/2022.

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800503-74.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Daniel Stello Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Advogada: Melina Alves Amancio (OAB: 97241/MG) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Apelada: Priscila Meirelles Bernardinelli Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Advogada: Melina Alves Amancio (OAB: 97241/MG) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Koster Canova (OAB: 8957/MS) Defiro conforme requerido às fls. 738. Às providências.

    Publique-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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