11/07/2025 06:19

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 03:41

Decorrido prazo de parte
18/06/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 08:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0806175-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silas Rezende de Almeida - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Ciência as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal.
12/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:19

Recebidos os autos
12/05/2025 12:19

Recebidos os autos
12/05/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 11:05

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 11:05

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:00

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0806175-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silas Rezende de Almeida - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - ISSO POSTO, nos termos e limites da motivação expendida, rejeito as preliminares de incorreção do valor atribuído à causa, inépcia da inicial, defeito de representação, falta de interesse processual e impugnação a concessão das benesses da Justiça Gratuita à parte autora, por não vislumbrar motivos para a acolhida destas, bem como a prejudicial de mérito arguida ante a não ocorrência de prescrição.

No mérito julgo improcedente o pedido inaugural (art. 487, I, do CPC), condenando-se a parte autora, ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
10/12/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:34

Recebidos os autos
03/12/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:01

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 00:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:46

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0806175-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silas Rezende de Almeida - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Fica a parte autora intimada para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
09/10/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024 16:32

de Conciliação
24/09/2024 06:48

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 11:33

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 12:02

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 10:31

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 13:35

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 09:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0806175-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silas Rezende de Almeida - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - I.

ISSO POSTO, em sede de cognição sumária, não estando presentes os requisitos necessários, indefiro a tutela de urgência pleiteada.

II.

Inclua-se em pauta para audiência de conciliação, observando-se a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 334, caput, do CPC, e atentando-se quanto ao intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre uma audiência e outra (CPC, art. 334, § 12, e Provimento-CSM n.º 359/2016, art. 4.º).

III.

Cite-se a parte requerida, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer à audiência acima designada, ressalvando-se-lhe, ainda, acerca da fluência do prazo para oferecer contestação, na forma do art. 335 do CPC.

Determino, ainda, a exibição do contrato em questão pelo requerido, no mesmo prazo para resposta, sob pena de, não o fazendo, serem admitidos como verdadeiros os fatos que a parte requerente pretende provar por meio deste documento (CPC, art. 400, inciso I).

IV.

Advirtam-se ambas as partes que: a) não tendo interesse na autocomposição, deverão assim o manifestar, por petição, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (CPC, art. 334, § 5.º); b) o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, § 8.º); e c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, art. 334, §§ 9.º e 10).

V.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 24/09/2024 Hora 13:20 Local: Cejusc - Associação Comercial Situacão: Pendente
21/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/08/2024 10:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/08/2024 10:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/08/2024 10:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:12

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 12:02

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 21:12

Recebidos os autos
16/07/2024 21:12

Tutela Provisória
23/05/2024 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:18

Recebidos os autos
03/04/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 22:53

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 14:35

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2024 14:35

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2024 14:16

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:22

Recebidos os autos
13/03/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 07:08

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:58

Recebidos os autos
30/01/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 11:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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