13/02/2025 18:56

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:55

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 07:36

Recebidos os autos
07/02/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcy Caniza Garcia (OAB 8209/MS), Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB 13325/BA) Processo 0819804-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edmilson Pinto de Oliveira, Edmilson Pinto de Oliveira *99.***.*20-68 - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte autora da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Gizadas as razões, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos propostos por EDMILSON PINTO DE OLIVIERA e EDMILSON PINTO DE OLIVEIRA *99.***.*20-68, em face do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., para determinar a baixa dos registros desabonadores apontados à p. 108, referentes aos contratos UG168730000001108030 e UG168786000000193086, nos valores de R$ 8.733,18 e R$ 72.856,74, que deverão ser definitivamente cancelados.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, inc.

I, do CPC.

Oficie-se aos órgãos de restrição ao crédito, para retirada em definitivo das restrições anuladas.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
13/12/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:02

Homologada a Transação
09/12/2024 18:01

Recebidos os autos
09/12/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 17:34

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 17:41

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 17:40

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcy Caniza Garcia (OAB 8209/MS), Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB 13325/BA) Processo 0819804-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edmilson Pinto de Oliveira, Edmilson Pinto de Oliveira *99.***.*20-68 - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação das poarte4s atrasvés de seu patrono do r. despa hoi da página 311:...Vistos, etc...Reordenando a pauta, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28 de outubro de 2024, às 13 horas e 30 minutos, que ocorrerá de forma Híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ , com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
18/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:17

Recebidos os autos
18/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:26

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 10:23

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcy Caniza Garcia (OAB 8209/MS), Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB 13325/BA) Processo 0819804-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edmilson Pinto de Oliveira, Edmilson Pinto de Oliveira *99.***.*20-68 - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Defiro o pedido da p. 305-306.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/10/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:20

Recebidos os autos
08/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:54

de Conciliação
19/09/2024 17:40

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 14:10

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2024 16:53

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:17

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 17:25

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 17:23

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 17:23

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 14:59

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 20:36

Recebidos os autos
02/09/2024 20:36

Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcy Caniza Garcia (OAB 8209/MS) Processo 0819804-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edmilson Pinto de Oliveira, Edmilson Pinto de Oliveira *99.***.*20-68 - Intimação da parte4 reclamante através de seu patrono do r. despacho da página 43:...Vistos, etc...Postergo a análise do pedido de tutela antecipada para momento posterior à manifestação da parte reclamada em contraditório, por entendê-la necessária à formação do convencimento sobre a probabilidade do direito, nos termos do art. 300, §2º, do Código de Processo Civil.

Sendo assim, cite-se a parte reclamada para tomar conhecimento do presente processo e se manifestar sobre o pedido de tutela antecipada, em 5 dias.

Após, voltem os autos conclusos para análise.

Por oportuno, designo a audiência de conciliação para o dia 19/09/2024 às 17:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
23/08/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 05:09

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:47

Recebidos os autos
22/08/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:57

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 05:20

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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