16/09/2025 05:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/09/2025 05:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 05:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/09/2025 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 08:19

Prazo em Curso
29/08/2025 07:22

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 12:50

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 12:06

Emissão da Relação
13/08/2025 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 14:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2025 14:20

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
15/07/2025 22:05

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2025 09:07

Prazo em Curso
14/07/2025 15:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/06/2025 14:15

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 19:29

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 17:16

Emissão da Relação
25/06/2025 14:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:43

Registro de Sentença
25/06/2025 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 18:28

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:04

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/03/2025 07:49

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Fernandes Coelho (OAB 8702/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0818874-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Carlos Gonçvalves da Silva - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc.

Dê-se ciência às partes da redistribuição do processo (f. 1077).

Por pretenderem os embargos de declaração efeitos infringentes, intime-se o embargado para, querendo, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos.

I. ".
28/02/2025 21:25

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 13:07

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 12:12

Emissão da Relação
10/02/2025 14:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:27

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Fernandes Coelho (OAB 8702/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0818874-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Carlos Gonçvalves da Silva - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOÃO CARLOS GONÇVALVES DA SILVA em desfavor de TELEFÔNICA BRASIL S.A para o fim de: 1) Confirmar a tutela provisória, tornando-a definitiva referente às faturas com vencimento até 07/2024, ressaltando que a ré poderá proceder com a suspensão total/parcial quando constatada à inadimplência do autor do período posterior; 2) Condenar o requerido ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) à título de indenização por danos morais, valores estes que deverão ser corrigidos pela Taxa SELIC (Art. 406, § 1º do CC) a contar da citação (primeira ocorrida nos autos) por se tratar de responsabilidade contratual, ressaltando que inaplicável a incidência de correção monetária considerando que a referida Taxa já inclui tal consectário legal.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado. ", bem como de sua homologação: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se"..

Ficam intimados, ainda, da redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
24/01/2025 21:14

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 11:56

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 11:48

Emissão da Relação
24/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/01/2025 12:23

Redistribuição de Processo - Saída
13/12/2024 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 16:01

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:01

Registro de Sentença
13/12/2024 16:01

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/12/2024 09:36

Expedição de NULL.
06/12/2024 19:08

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/11/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/11/2024 03:31:11, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/11/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/10/2024 16:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/10/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/11/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
16/09/2024 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 09:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Fernandes Coelho (OAB 8702/MS) Processo 0818874-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Carlos Gonçvalves da Silva - Decisão de f. 15/16: "Pelo exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar que a parte requerida desbloqueie a linha telefônica da parte autora, no prazo de 72 horas.

Por ora, deixo de fixar multa para a hipótese de descumprimento, ressaltando a possibilidade de sua posterior fixação, se estritamente necessária à efetivação da obrigação.

Inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor." Audiência: Conciliação, designada para o dia 02/10/2024 às 16:45h.
23/08/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 09:42

Prazo em Curso
23/08/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 11:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2024 11:32

Emissão da Relação
22/08/2024 11:30

Expedição de Carta.
21/08/2024 21:06

Expedição de Certidão.
21/08/2024 20:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
21/08/2024 13:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 13:27

Deferimento
19/08/2024 07:00

Conclusos para decisão
14/08/2024 08:33

Documento Digitalizado
13/08/2024 12:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 07:30

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:58

Autos preparados para expedição
12/08/2024 12:04

Informação do Sistema
12/08/2024 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/08/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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