TJMS - 0815600-42.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2025 05:51
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 10:17
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 06:15
Documento Digitalizado
-
20/08/2025 06:15
Documento Digitalizado
-
20/08/2025 06:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2025 14:50
Prazo em Curso
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23/06/2025 08:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/06/2025 08:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/06/2025 17:40
Prazo em Curso
-
03/06/2025 14:09
Documento Digitalizado
-
03/06/2025 14:09
Documento Digitalizado
-
03/06/2025 14:09
Expedição de Ofício.
-
03/06/2025 14:09
Expedição de Ofício.
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03/06/2025 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
03/06/2025 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/05/2025 22:09
Expedição em análise para assinatura
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22/05/2025 22:03
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 02:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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31/01/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/01/2025 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0815600-42.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valquiria Dias da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
21/01/2025 21:24
Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
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21/01/2025 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/01/2025 07:55
Prazo em Curso
-
21/01/2025 07:55
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 07:54
Emissão da Relação
-
21/01/2025 07:54
Documento Digitalizado
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21/01/2025 07:53
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 07:23
Autos preparados para expedição
-
30/10/2024 09:13
Prazo em Curso
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30/10/2024 09:11
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 09:09
Transitado em Julgado em data
-
15/10/2024 10:17
Prazo em Curso
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28/09/2024 03:32
Expedição de Certidão.
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18/09/2024 15:34
Expedição de Certidão.
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18/09/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0815600-42.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valquiria Dias da Silva - Sentença: "Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.
Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 21-4 (valor atualizado até JUNHO de 2024).
Havendo juntada do instrumento, DEFIRO o destaque de honorário contratuais pactuados entre a parte autora/exequente e advogado(a).
Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.
TJMS.
Aguardem os autos em arquivo provisório.
Realizado o pagamento, expeça-se alvará.
Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se." -
16/09/2024 21:53
Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
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16/09/2024 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/09/2024 07:01
Autos preparados para expedição
-
13/09/2024 10:22
Emissão da Relação
-
03/09/2024 15:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/09/2024 15:56
Expedição de Certidão.
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03/09/2024 15:56
Registro de Sentença
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03/09/2024 15:56
Procedência
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03/09/2024 14:06
Conclusos para decisão
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02/09/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0815600-42.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valquiria Dias da Silva - Despacho de f. 76: (...) Recebo os embargos para discussão.
Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.
Se o caso, designe-se audiência. -
24/08/2024 07:07
Prazo em Curso
-
23/08/2024 22:10
Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
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23/08/2024 08:26
Relação encaminhada ao D.J.
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22/08/2024 15:07
Emissão da Relação
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21/08/2024 18:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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21/08/2024 18:50
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2024 17:58
Conclusos para decisão
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21/08/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 11:12
Prazo em Curso
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15/07/2024 00:20
Expedição de Certidão.
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05/07/2024 13:58
Expedição de Certidão.
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05/07/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 18:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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04/07/2024 18:24
Recebida petição inicial
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04/07/2024 17:21
Conclusos para despacho
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04/07/2024 16:58
Autos preparados para expedição
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04/07/2024 16:58
Retificação de Classe Processual
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04/07/2024 16:25
Apensado ao processo numero do processo
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04/07/2024 16:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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