TJMS - 0815246-17.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
22/09/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2025 08:40
Autos preparados para expedição
-
20/09/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 07:55
Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Ficam os advogados devidamente intimados do despacho de folha 74, o qual transcrevo a seguir "Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da certidão de p. 73 e apresente nova planilha de cálculo, de acordo com a sentença homologada, sob pena de extinção.
Com a manifestação, intime-se a parte executada para manifestação, no mesmo prazo, sob pena de preclusão.
Oportunamente, renove-se a conclusão.
Providências necessárias." -
04/09/2025 08:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/09/2025 08:29
Emissão da Relação
-
12/08/2025 15:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/08/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 16:03
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 15:06
Transitado em Julgado em data
-
30/01/2025 09:36
Autos preparados para expedição
-
27/01/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 11:23
Prazo em Curso
-
20/12/2024 08:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
-
20/12/2024 08:36
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS) Processo 0815246-17.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Janaina Silva Viana de França -
Vistos.
Os embargos de declaração não comportam acolhimento.
Isso porque a decisão proferida não possui omissão, contradição, erro material ou obscuridade, de modo que ficam mantidos os fundamentos anteriormente adotados por esta magistrada.
Assim, conheço e REJEITO os embargos de declaração opostos.
No mais, prossiga o feito em seus ulteriores termos. -
11/12/2024 21:39
Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
-
11/12/2024 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/12/2024 11:45
Prazo em Curso
-
10/12/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 11:42
Emissão da Relação
-
06/12/2024 18:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/12/2024 18:36
Outras Decisões
-
06/12/2024 16:39
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS) Processo 0815246-17.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Janaina Silva Viana de França - Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos embargos de declaração.
Após, com ou sem a manifestação, retornem os autos para decisão. -
29/11/2024 22:11
Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
-
29/11/2024 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/11/2024 15:46
Prazo em Curso
-
28/11/2024 15:44
Emissão da Relação
-
03/11/2024 06:47
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 13:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/09/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 11:33
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 08:42
Autos preparados para expedição
-
13/09/2024 19:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/09/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
08/09/2024 00:17
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 08:44
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 15:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/08/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 14:27
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2024 08:00
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS) Processo 0815246-17.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Janaina Silva Viana de França - Decisão interlocutória de f. 14: (...) Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 4 (atualizado até junho de 2024).
Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 3 e 7.
Requisite-se o pagamento ao e.
TJMS.
Aguardem os autos em arquivo provisório. -
23/08/2024 22:10
Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
-
23/08/2024 08:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/08/2024 18:38
Emissão da Relação
-
22/08/2024 15:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/08/2024 15:09
Outras Decisões
-
22/08/2024 14:10
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 14:08
Prazo em Curso
-
23/07/2024 16:31
Juntada de Mandado
-
23/07/2024 16:31
Juntada de NULL
-
03/07/2024 17:00
Prazo em Curso
-
03/07/2024 16:54
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 07:46
Expedição em análise para assinatura
-
02/07/2024 14:40
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/07/2024 14:40
Recebida petição inicial
-
02/07/2024 12:05
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 07:55
Apensado ao processo numero do processo
-
02/07/2024 07:55
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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