26/06/2025 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 26339A/MS) Processo 0843969-82.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marília Barreiro Ferreira - Ré: MRV Engenharia e Participações S.A. - Intima-se a parte autora para impugnar a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo.
13/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/05/2025 17:33

de Conciliação
07/05/2025 14:46

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 17:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/02/2025 17:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/02/2025 17:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/02/2025 17:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:34

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 18:15

Recebidos os autos
18/02/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 16:36

de Instrução e Julgamento
18/02/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 16:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/02/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 15:27

de Instrução e Julgamento
14/02/2025 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 12:35

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0843969-82.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marília Barreiro Ferreira - Intimação da decisão:..........................."Dessa forma, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada.

III.

No mais, preenchidos os requisitos essenciais e instruída a inicial e emenda com os documentos indispensáveis à propositura da demanda, designe-se audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos.

CITE-SE a parte requerida na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

A parte requerente fica intimada na pessoa de seu advogado (§ 3, do artigo 334, CPC).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação que a parte requerida poderá, nos termos do artigo 335, do Código de Processo Civil, oferecer defesa (contestação/reconvenção), por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação - quando não houver autocomposição ou qualquer das partes não comparecer - ou do protocolo de pedido de cancelamento da audiência de conciliação, que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência, contados da data da audiência. (§ 5, do artigo 334, CPC).

O não comparecimento injustificado de qualquer das partes na audiência designada será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. (§ 8, do artigo 334, CPC).

IV.

Decidida a tutela de urgência, exclua-se a tarja de tramitação prioritária.

Intimem-se.

Cumpra-se." Intimação da certidão:.........................."Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação Data: 05/03/2025 Hora 17:00 Local: Cejusc - Associação Comercial, Rua 15 de Novembro n. 370 - Centro - CEP 79.002-140, (67) 3312-5062 / 98467-4019 (com WhatsApp)."
28/01/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 12:00

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0843969-82.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marília Barreiro Ferreira - Ré: MRV Engenharia e Participações S.A. - Conclusão desnecessária, pois trata-se de mera comunicação de concessão da justiça gratuita, já antes noticiada (p. 103).

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/12/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:58

Recebidos os autos
13/12/2024 13:58

Decisão ou Despacho
13/12/2024 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 12:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2024 12:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2024 12:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2024 12:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:13

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 14:47

de Instrução e Julgamento
28/11/2024 18:29

Recebidos os autos
28/11/2024 18:29

Tutela Provisória
18/11/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 18:29

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0843969-82.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marília Barreiro Ferreira - Ré: MRV Engenharia e Participações S.A. - Logo, diante da insatisfatória documentação apresentada, a não comprovar a impossibilidade de custear o processo, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado.

Intime-se a autora para que recolha as custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de extinção.

Oportunamente, tornem conclusos na fila de urgentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/10/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:45

Recebidos os autos
16/10/2024 16:44

Gratuidade da Justiça
13/09/2024 20:21

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 13:24

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 15:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0843969-82.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marília Barreiro Ferreira - Ré: MRV Engenharia e Participações S.A. -

Vistos...

I.

Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar/completar a exordial, declinando seu estado civil e profissão e, ainda, comprovar a hipossuficiência financeira alegada, mediante a juntada de documentos como comprovante de renda mensal (inclusive do cônjuge, se houver), extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge dos últimos dois meses, última declaração de Imposto de Renda apresentada à Receita Federal, extratos de cartão de crédito, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

Registre-se que o simples fato da autora ter adquirido imóvel no programa "Minha Casa Minha Vida" há pelo menos mais de 08 (oito) anos, não nos conduz à conclusão de impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo, à míngua de atualidade.

II.

Deverá a autora, ainda, na mesma oportunidade, anexar aos autos comprovante atualizado de residência.

III.

Após, tornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:27

Recebidos os autos
22/08/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 15:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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