TJMS - 0843662-02.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Polo Ativo

Partes

OSVALDO JOSE ALVES NETO

CPF *37.***.*99-87

Advogados

MARCELO ALFREDO ARAUJO KROETZ

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 08:55

    Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

    Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

    Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.

  • 20/08/2025 08:02

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/08/2025 08:34

    Emissão da Relação

  • 26/05/2025 18:30

    Autos preparados para expedição

  • 26/05/2025 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 15:21

    Prazo em Curso

  • 06/02/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS) Processo 0843662-02.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Osvaldo José Alves Neto - Ante a concordância das partes quanto aos valores, homologo os cálculos apresentados pelo executado, estabelecendo o crédito executivo em R$ 178.363,74, corrigidos até 31/07/2024.

    Intime-se, e após, requisite-se o pagamento.

    Se requerido, defiro o pedido de destaque de honorários contratuais no percentual, desde que comprovado nos autos.

    Oportunamente, aguarde-se em arquivo até comunicação do pagamento.

    Intime-se.

  • 24/01/2025 21:16

    Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

  • 24/01/2025 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/01/2025 12:51

    Emissão da Relação

  • 18/12/2024 18:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/12/2024 18:56

    Despacho Saneador

  • 09/09/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 08:04

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 30/08/2024 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 13:16

    Prazo em Curso

  • 22/08/2024 10:32

    Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS) Processo 0843662-02.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Osvaldo José Alves Neto -

    Vistos.

    Manifeste-se o exequente

  • 21/08/2024 10:19

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/08/2024 16:35

    Emissão da Relação

  • 20/08/2024 16:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/08/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 17:21

    Documento Digitalizado

  • 05/06/2024 17:21

    Documento Digitalizado

  • 05/06/2024 17:21

    Documento Digitalizado

  • 05/06/2024 17:21

    Documento Digitalizado

  • 05/06/2024 17:21

    Documento Digitalizado

  • 05/06/2024 17:21

    Documento Digitalizado

  • 05/06/2024 17:21

    Documento Digitalizado

  • 05/06/2024 17:21

    Documento Digitalizado

  • 05/06/2024 17:21

    Documento Digitalizado

  • 05/06/2024 17:19

    Documento Digitalizado

  • 05/06/2024 17:19

    Documento Digitalizado

  • 16/05/2024 14:25

    Prazo em Curso

  • 18/03/2024 21:28

    Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

  • 18/03/2024 08:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/03/2024 13:26

    Emissão da Relação

  • 29/12/2023 00:49

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/11/2023 00:09

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/11/2023 08:48

    Prazo em Curso

  • 10/08/2023 00:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/07/2023 18:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/07/2023 18:00

    Proferida decisão interlocutória

  • 07/07/2023 17:46

    Documento Digitalizado

  • 07/07/2023 17:44

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 10:16

    Informação do Sistema

  • 04/07/2023 08:21

    Prazo em Curso

  • 03/07/2023 15:04

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 03/07/2023 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 00:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 20:55

    Publicado ato_publicado em 26/06/2023.

  • 26/06/2023 07:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/06/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 09:21

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 23/06/2023 09:20

    Emissão da Relação

  • 21/06/2023 20:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/06/2023 20:13

    Acolhimento

  • 26/05/2023 08:46

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 08:46

    Prazo em Curso

  • 11/05/2023 08:07

    Prazo em Curso

  • 04/05/2023 21:08

    Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/05/2023 12:40

    Emissão da Relação

  • 27/04/2023 18:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/04/2023 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 18:04

    Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

  • 03/04/2023 18:02

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 17/02/2023 13:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 13/02/2023 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 16:09

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 31/01/2023 00:12

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/01/2023 02:33

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/12/2022 04:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 16:27

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 14/11/2022 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 16:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/11/2022 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 09:26

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 20:07

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 30/09/2022 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 20:06

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 30/09/2022 15:21

    Apensado ao processo numero do processo

  • 30/09/2022 15:21

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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