15/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/07/2025 12:40

Prazo em Curso
27/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 21:07

Prazo em Curso
03/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2025 21:25

Prazo em Curso
18/05/2025 20:20

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:34

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 1406991-60.2024.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível - Imptdo: Presidente do Instituto Avalia - Intimação da parte recorrida para, caso queira, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.
09/05/2025 08:43

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 19:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:23

Emissão da Relação
03/04/2025 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/02/2025 18:14

Prazo em Curso
23/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Apelação
19/02/2025 15:53

Prazo em Curso
19/02/2025 11:46

Prazo em Curso
14/02/2025 13:17

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Izaque de Oliveira Mendes (OAB 18732/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 1406991-60.2024.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Katiele Pulcherio de Melo - Imptdo: Presidente do Instituto Avalia - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar improcedente a presente ação mandamental, resolvendo o feito no mérito, para denegar a segurança pleiteada na inicial.

Custas processuais pela IMPETRANTE, beneficiária da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.
31/01/2025 21:17

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 19:46

Manifestação do Ministério Público
31/01/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 17:48

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:48

Autos entregues em carga ao Promotor
30/01/2025 17:43

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:14

Emissão da Relação
19/11/2024 07:14

Informação do Sistema
19/11/2024 07:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/11/2024 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:00

Registro de Sentença
31/10/2024 14:40

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 15:58

Conclusos para julgamento
02/10/2024 20:09

Manifestação do Ministério Público
27/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:18

Autos entregues em carga ao Promotor
24/09/2024 18:56

Juntada de Informações
18/09/2024 13:39

Prazo em Curso
16/09/2024 23:42

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 13:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/09/2024 12:26

Juntada de NULL
16/09/2024 12:26

Juntada de Mandado
12/09/2024 12:42

Prazo em Curso
12/09/2024 12:28

Juntada de NULL
12/09/2024 12:27

Juntada de Mandado
11/09/2024 20:20

Prazo em Curso
06/09/2024 17:40

Juntada de Informações
05/09/2024 09:47

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
04/09/2024 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 08:59

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 13:53

Emissão da Relação
02/09/2024 18:38

Juntada de Informações
01/09/2024 02:08

Expedição de Certidão.
01/09/2024 02:05

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:37

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 21:45

Prazo em Curso
22/08/2024 21:44

Expedição de Mandado.
22/08/2024 21:44

Expedição de Mandado.
22/08/2024 21:43

Prazo em Curso
22/08/2024 21:42

Expedição de Carta.
22/08/2024 17:31

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:29

Autos preparados para expedição
22/08/2024 17:28

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/08/2024 17:27

Expedição em análise para assinatura
22/08/2024 17:00

Emissão da Relação
22/08/2024 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 16:18

Não Concedida a Medida Liminar
22/08/2024 15:06

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:43

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Izaque de Oliveira Mendes (OAB 18732/MS) Processo 1406991-60.2024.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Katiele Pulcherio de Melo - Decisão de f. 212: "

Vistos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar a renda mensal que aufere e comprovar por documentos (folha de pagamento, extrato bancário dos últimos 3 meses e declaração do IRPF) que não dispõe de condições suficientes para arcar com os ônus do processo, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça.

Cumpra-se."
21/08/2024 10:24

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 15:05

Emissão da Relação
20/08/2024 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:54

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:54

Recebidos os autos do TJ/MS por declínio de competência
06/06/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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