05/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 09:42

Transitado em Julgado em #{data}
06/05/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:44

Recebidos os autos
29/04/2024 08:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2024 16:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 16:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2024 13:04

Processo Reativado
23/04/2024 18:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 12:39

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:25

Recebidos os autos
11/12/2023 16:25

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
30/11/2023 14:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2023 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 06:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 00:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Salvador Divino de Araújo (OAB 12444/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Silvio de Oliveira (OAB 21878/MS) Processo 0802155-23.2022.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Borges & Macedo Ltda.

Me - Réu: Aliança do Brasil Seguros S/A - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Conclusão.

Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pela procedência dos embargos de declaração interpostos nos Autos 0802155-23.2022.8.12.0046, completando a decisão da sentença, com: " a condenação do autor a entregar a seguradora requerida, os veículos sinistrados com perda total e seus devidos documentos, sendo os salvados retirados pela seguradora".

Submete-se o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO o projeto de sentença de embargos de declaração apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
31/10/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 17:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:17

Homologada a Transação
24/10/2023 17:17

Recebidos os autos
24/10/2023 17:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/10/2023 09:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2023 12:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2023 12:53

Recebidos os autos
24/06/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2023 09:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 16:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:19

Homologada a decisão do juiz leigo
08/05/2023 15:19

Recebidos os autos
08/05/2023 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2023 15:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2023 14:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/03/2023 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 17:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 15:28

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2023 18:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/03/2023 15:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/03/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/03/2023 09:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2023 09:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 02:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvio de Oliveira (OAB 21878/MS) Processo 0802155-23.2022.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Borges & Macedo Ltda.

Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
15/02/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 10:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2023 15:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/01/2023 18:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 05:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:21

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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