TJMS - 0801103-35.2024.8.12.0009
1ª instância - Costa Rica - Juizado Especial Adjunto
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 16:44
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2024 14:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafhaela Nogueira de Almeida (OAB 28711/MS) Processo 0801103-35.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Costa Rica - Simcor - (...) ISSO POSTO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, e art. 51, IV, da Lei 9.099/95, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, ante a ausência de pressuposto processual (capacidade de ser parte - autora).
Sem custas, na forma do art. 5 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquive-se -
27/08/2024 20:20
Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
-
27/08/2024 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 09:50
Recebidos os autos
-
15/08/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 09:50
Julgado procedente o pedido
-
13/08/2024 08:14
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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