18/02/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 09:18

Transitado em Julgado em data
18/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS), Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 174914/MG), Matheus Dal Soto Santos (OAB 28148/MS) Processo 0800638-23.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Nascimento de Sousa - Réu: Itaú Unibanco S.A. - SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação de danos.

O autor requereu a desistência da ação. (págs. 320/321) É o breve relatório.

Decido.

Primeiramente, deve ser considerado que a desistência é uma faculdade processual, que só encontra limitação quando manifestada em processo que já conta com a resposta da parte contrária, conforme § 4º do art. 485 do CPC.

No presente caso, a desistência foi apresentada após a contestação, porém com a anuência da parte ré, conforme manifestação na pág. 324, portanto, não havendo qualquer empecilho para a sua homologação e consequente extinção do processo.

Posto isso, homologo a desistência da ação (págs. 320/321) e, consequentemente, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento de eventuais custas finais, com a ressalva do § 3º do art. 98 do CPC, pois beneficiária da gratuidade judicial.

Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais.

Publique-se no órgão oficial (DJ) a presente Sentença, registrada automaticamente pelo SAJ, ficando as partes intimadas por este ato.

Desnecessária a intimação pessoal das partes.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente, com baixa na Distribuição.
13/12/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:10

Recebidos os autos
19/11/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:10

Extinto o processo por desistência
07/10/2024 08:02

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 19:28

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS), Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 174914/MG), Matheus Dal Soto Santos (OAB 28148/MS) Processo 0800638-23.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Nascimento de Sousa - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Apresentada a resposta, intime-se a parte autora, pelo órgão oficial (DJ), para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.
27/08/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 01:33

Decorrido prazo de parte
23/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:14

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 16:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2024 13:46

Audiência tipo de audiência situação.
17/07/2024 20:51

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:15

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 01:47

Decorrido prazo de parte
25/04/2024 02:02

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/04/2024 07:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/04/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:02

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 16:32

de Instrução e Julgamento
12/04/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:01

Recebidos os autos
12/04/2024 14:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2024 07:03

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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