12/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801522-70.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Neyllor Valerio Alencar da Soledade Advogado: Michel Leonardo Alves (OAB: 15750/MS) Recorrido: Josue e Calebe Centro de Eventos Ltda DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Israel dos Santos Barbosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/11/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 06:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/09/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 06:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/09/2024 17:18

Recebidos os autos
27/09/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/09/2024 13:47

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:53

Recebidos os autos
10/09/2024 19:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2024 16:11

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:32

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2024 14:48

Recebidos os autos
05/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:46

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Michel Leonardo Alves (OAB 15750/MS) Processo 0801522-70.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neyllor Valerio Alencar da Soledade - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue transcrito [...] Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por NEYLLOR VALÉRIO ALENCAR DA SOLEDADE em face de JOSUE E CALEBE CENTRO DE EVENTOS LTDA. e ISRAEL DOS SANTOS BARBOSA, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contraposto para condenar o autor ao pagamento de R$ 300,00, nos termos da fundamentação supra, corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV e juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação. [...].
28/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/08/2024 17:51

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:51

Homologada a Transação
26/08/2024 17:50

Recebidos os autos
26/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:10

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/06/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:03

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/05/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/06/2024 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:15

Juntada de Mandado
17/04/2024 15:15

Juntada de Mandado
17/04/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
04/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:57

Expedição de Mandado.
04/04/2024 09:57

Expedição de Mandado.
03/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:04

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2024 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/03/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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