06/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:01

Expedição de Certidão.
06/05/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
06/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:16

Recebidos os autos
03/05/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:03

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:29

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
21/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:41

Recebidos os autos
29/02/2024 18:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/02/2024 13:14

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/01/2024.
05/12/2023 20:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 19:30

Recebidos os autos
24/11/2023 19:30

Decisão ou Despacho
23/11/2023 16:05

Conclusos para despacho
07/11/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Liber de Cordova (OAB 11352/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0800177-74.2023.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Reqte: Daverson Lincoln Barbosa - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda, Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes do despacho de f. 197: "Ante o deferimento de processamento do pedido de recuperação judicial formulado pela requerida nos autos nº 5194147-26.2023.8.13.0024, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre eventual necessidade de suspensão/extinção do presente feito."
17/10/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:22

Recebidos os autos
06/10/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:46

Conclusos para decisão
13/09/2023 12:46

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:46

INCONSISTENTE
13/09/2023 12:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2023.
12/09/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
07/08/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/08/2023 16:51

Recebidos os autos
03/08/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:02

Conclusos para despacho
13/06/2023 13:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:17

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
16/05/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:11

Recebidos os autos
13/04/2023 15:11

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:11

Homologada a Transação
12/04/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 19:52

Conclusos para julgamento
29/03/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2023 15:20

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/03/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/03/2023 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/03/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
23/03/2023 09:47

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 08:15

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 12:45

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2023 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Liber de Cordova (OAB 11352/MS) Processo 0800177-74.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daverson Lincoln Barbosa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
15/02/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.
15/02/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 10:31

Expedição de Carta.
15/02/2023 10:30

Expedição de Carta.
03/02/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:00

Expedição de Certidão.
03/02/2023 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/03/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
03/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802781-55.2019.8.12.0011

Nantes e Brito LTDA - EPP

Nivael Portoes

Advogado: Carllus Vinicius da Cruz Bandeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2019 06:44

Exibir Processo

Processo nº 0801098-87.2022.8.12.0007

Lozinda Maria do Carmo

Banco do Brasil SA

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2023 18:52

Exibir Processo

Processo nº 1417282-90.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Maria Gabriela de Queiroz ME

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0800355-41.2014.8.12.0045

Uniao - Procuradoria da Fazenda Nacional...

Adriano de Souza Camargo

Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2014 17:54

Exibir Processo

Processo nº 1401767-78.2023.8.12.0000

Marialda Santos Tognini

Sebastiao Bezerra de Oliveira

Advogado: Denise Tiosso Sabino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2023 14:15

Exibir Processo