TJMS - 0801083-87.2023.8.12.0006

1ª instância - Camapua - 2ª Vara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAMILA CAROLINE FERNANDES

CPF *05.***.*56-58

Advogados

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA

OAB: 10111/MS

CPF *21.***.*51-91

RODRIGO GODOI ROCHA

OAB: 15550/MS

CPF *22.***.*70-55

FERNANDA FRANCA LIMA

OAB: 26079/MS

CPF *59.***.*61-54

Polo Passivo

Partes

TATIANA GARCIA MARTINEZ FONSECA

CPF *80.***.*21-20

Advogados

BEATRIZ MARTINEZ DOS SANTOS

OAB: 27885/MS

GISELE MIOTO NICIANI CHADID

OAB: 23401/MS

CPF *09.***.*78-92

Testemunhas

Partes

CIBELE MACHADO BORGES DIAS DE PINHO

CPF *04.***.*95-94

HELGA MAIAROTI

CPF *12.***.*47-82

SIMONE CRISTINE FERNANDES

CPF *11.***.*10-73

CAMILA MARQUEZINI BORGES

CPF *15.***.*68-84

CRISTHINA DELIA LUCIANO

CPF *29.***.*17-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 12:43

    Documento Digitalizado

  • 05/09/2025 04:52

    Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Fica a parte requerida intimada da decisão de fls. 143: Vistos, etc...

    I Recebo a inicial de Cumprimento de Sentença; II Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que pague(m) a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa equivalente a 10% da condenação e de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida (NCPC, Art. 523, §1º); III A incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% somente ocorrerá se não houver o pagamento voluntário no prazo legal.

    Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, Art. 523, NCPC); IV Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (NCPC, Art. 525).

    V A intimação do executado deverá ser: (a) por meio de seu advogado, se tiver procurador constituído (art. 513, §2º, I do CPC); (b) por envio de carta AR para o endereço onde foi citado pessoalmente, caso seja revel (art. 513, §2º, II do CPC), estiver sendo assistido pela DPE ou sem procurador nos autos, ou; (c) por edital, com prazo de vinte dias, se tiver sido revel citado por edital na fase de conhecimento (art. 513, §2º, IV do CPC).

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Camapuã, 04 de agosto de

  • 04/09/2025 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/09/2025 17:32

    Emissão da Relação

  • 03/09/2025 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 17:30

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 03/09/2025 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 17:29

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 02/09/2025 12:52

    Prazo em Curso

  • 02/09/2025 10:02

    Evolução da Classe Processual

  • 11/08/2025 07:10

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 11/08/2025 07:10

    Cobrança exaurida no GECOF

  • 04/08/2025 16:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/08/2025 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 12:32

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 12:31

    Processo Reativado

  • 02/07/2025 09:13

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 01/07/2025 00:15

    Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

  • 30/06/2025 10:00

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/06/2025 21:43

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2025 21:41

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 27/06/2025 21:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 21:40

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 15/05/2025 11:26

    Transitado em Julgado em data

  • 14/04/2025 06:48

    Prazo em Curso

  • 14/04/2025 04:45

    Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS), Gisele Mioto Niciani Chadid (OAB 23401/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS), Beatriz Martinez dos Santos (OAB 27885/MS) Processo 0801083-87.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Camila Caroline Fernandes - Ré: Tatiana Garcia Martinez Fonseca - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PRINCIPAL, com fundamento no art. 487, I, do CPC , para CONDENAR a requerida ao pagamento da indenização por danos morais, arbitrados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

    No valor da condenação ao pagamento da indenização por danos morais incidirá correção monetária com base no IPCA, a partir da publicação da sentença, e com incidência de juros moratórios conforme a Taxa Selic, a partir da data do evento danoso, decotado o IPCA-E, tudo conforme a nova redação dada aos arts. 389 e 406 do Código Civil.

    Condeno a requerida ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, conforme art. 85, §2ºº do CPC.

    Por outro lado, ainda, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção, condenando a reconvinte nas custas processuais da lide secundária e mais honorários advocatícios que arbitro em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), conforme art. 85, §2º e 8º do CPC.

    P.

    R.

    I.

    Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as devidas cautelas legais.

  • 11/04/2025 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/04/2025 11:38

    Emissão da Relação

  • 21/03/2025 18:26

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/03/2025 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 18:26

    Registro de Sentença

  • 21/03/2025 18:26

    Julgado procedente o pedido

  • 17/03/2025 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2025 19:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/02/2025 15:41

    Prazo em Curso

  • 20/02/2025 08:32

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/02/2025 13:16

    Prazo em Curso

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS), Gisele Mioto Niciani Chadid (OAB 23401/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS), Beatriz Martinez dos Santos (OAB 27885/MS) Processo 0801083-87.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Camila Caroline Fernandes - Ré: Tatiana Garcia Martinez Fonseca - I - Homologo pedido de desistência de oitiva da testemunha Cristhina D'Elia Luciano (fls. 107) e, declaro encerrada a instrução processual.

    II - Intimem-se às partes para apresentação de suas considerações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.

    III - Proceda o cancelamento da audiência designada às fls. 270.

  • 05/02/2025 20:08

    Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

  • 05/02/2025 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/02/2025 12:25

    Emissão da Relação

  • 31/01/2025 17:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/01/2025 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 18:43

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 20:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2025 08:20:08, 2ª Vara.

  • 21/01/2025 16:53

    Juntada de Pedido de Substabelecimento

  • 21/01/2025 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 08:01

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 12:37

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 12/11/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS), Gisele Mioto Niciani Chadid (OAB 23401/MS), Beatriz Martinez dos Santos (OAB 27885/MS) Processo 0801083-87.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Camila Caroline Fernandes - Ré: Tatiana Garcia Martinez Fonseca - I - Havendo matéria de fato a ser elucidada, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 21/01/2025, às 16:00 horas.

    Desde logo, com fulcro no artigo 236, § 3º, do CPC, autorizo a realização da referida audiência por videoconferência (ou mista), através da plataforma "Microsoft Teams", devendo as partes e/ou testemunha(s), no dia e horário designados, preferencialmente com antecedência de dez minutos, acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e entrar na sala virtual de Audiências da 2ª Vara de Camapuã.

    Saliento que a parte/testemunha deverá, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, conectado à internet, acessar o referido link e, no caso de acesso pelo celular, é necessário o prévio download do aplicativo gratuito "Microsoft Teams".

    II - Intimem-se as partes, pessoalmente, a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, caso requerido.

    III - Fixo o prazo comum de 10 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas (art. 357, §4º CPC).

    IV - Intimem-se os advogados de que, nos termos do art. 455 caput e §§ do CPC "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", bem como para que atente para as consequências da falta desta providência, conforme previsto nos parágrafos daquele dispositivo.

    V - A intimação pelo Cartório Judicial deve ser realizada nas seguintes hipóteses: "I - for frustrada a intimação prevista no § 1o deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454." (CPC, Art. 455, § 4º).

    VI - Demais intimações e providências para a realização da audiência.

  • 30/10/2024 20:09

    Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

  • 30/10/2024 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/10/2024 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/10/2024 11:33

    Emissão da Relação

  • 29/10/2024 11:31

    Emissão da Relação

  • 25/10/2024 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 08:35

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 04:00:00, 2ª Vara.

  • 25/10/2024 08:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/10/2024 08:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 02:41

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/09/2024 08:05

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 11:51

    Prazo em Curso

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS), Gisele Mioto Niciani Chadid (OAB 23401/MS), Beatriz Martinez dos Santos (OAB 27885/MS) Processo 0801083-87.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Camila Caroline Fernandes - Ré: Tatiana Garcia Martinez Fonseca - "Despacho de f. 83: Nos termos do art. 343, § 1º, do CPC, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta à reconvenção, requerendo o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias."

  • 28/08/2024 20:07

    Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

  • 28/08/2024 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/08/2024 13:40

    Emissão da Relação

  • 13/08/2024 15:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/08/2024 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 15:17

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 07:10

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 26/06/2024 15:19

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 03/06/2024 16:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/06/2024 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 16:46

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 17:02

    Juntada de Petição de Réplica

  • 03/04/2024 22:46

    Prazo em Curso

  • 02/04/2024 20:07

    Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

  • 02/04/2024 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/04/2024 21:38

    Emissão da Relação

  • 13/03/2024 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 18:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/02/2024 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 06:10

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 22:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/12/2023 17:05

    Prazo em Curso

  • 15/12/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 14:16

    Prazo em Curso

  • 11/12/2023 13:37

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 11/12/2023 13:37

    CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

  • 11/12/2023 12:04

    Juntada de NULL

  • 07/12/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 14:26

    Expedição em análise para assinatura

  • 07/12/2023 14:21

    Autos preparados para expedição

  • 07/12/2023 14:19

    Juntada de NULL

  • 17/11/2023 09:41

    Prazo em Curso

  • 14/11/2023 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 05:22

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/11/2023 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 23:08

    Prazo em Curso

  • 26/10/2023 20:05

    Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/10/2023 18:02

    Emissão da Relação

  • 02/10/2023 09:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/09/2023 20:08

    Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 15:53

    Prazo em Curso

  • 15/09/2023 12:27

    Expedição de Carta.

  • 15/09/2023 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/09/2023 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/09/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 16:14

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/09/2023 15:57

    Emissão da Relação

  • 14/09/2023 15:56

    Emissão da Relação

  • 14/09/2023 14:44

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 14/09/2023 14:44

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 14/09/2023 14:44

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 01/09/2023 16:06

    Autos preparados para expedição

  • 01/09/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 16:05

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2023 01:15:00, 2ª Vara.

  • 31/08/2023 10:54

    Prazo em Curso

  • 29/08/2023 17:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/08/2023 17:09

    Recebida petição inicial

  • 29/08/2023 12:22

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 17:03

    Informação do Sistema

  • 15/08/2023 17:03

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 15/08/2023 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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