01/10/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 09:16

Baixa Definitiva
01/10/2024 09:06

Transitado em Julgado em #{data}
23/09/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 19:22

Recebidos os autos
23/09/2024 19:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/09/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 13:04

INCONSISTENTE
23/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:19

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
18/09/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:40

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/09/2024 15:36

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:07

Recebidos os autos
16/09/2024 15:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:00

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:22

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 16:54

Recebidos os autos
12/09/2024 16:54

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:44

Juntada de Informações
10/09/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1414980-20.2024.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Jailton Rodrigues dos Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bataguassu Paciente: Silvio Alves Ribeiro Junior Advogado: Jailton Rodrigues dos Santos (OAB: 300610/SP) Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Por fim, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão.

Intime-se e cumpra-se. Às providências.
09/09/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:26

Expedição de Ofício.
06/09/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 18:11

Não Concedida a Medida Liminar
06/09/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 05:30

INCONSISTENTE
06/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:15

Conclusos para decisão
05/09/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:15

Distribuído por sorteio
05/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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