12/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 10:18

Transitado em Julgado em "data"
15/01/2025 14:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 10:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 14:33

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:44

Recebidos os autos
26/11/2024 15:44

Confirmada
26/11/2024 12:21

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
26/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:20

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 12:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 12:05

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicação
06/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:57

Inclusão em pauta
18/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 13:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/09/2024 11:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/09/2024 11:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:01

Publicação
18/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801283-62.2023.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Município de Água Clara Proc.

Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Proc.

Município: Vanessa Resende de Oliveira (OAB: 25160/MT) Embargada: Célia Padilha DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Município de Água Clara e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Célia Padilha para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
17/09/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:27

Expedição de "tipo de documento".
16/09/2024 17:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/09/2024 17:13

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 17:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/09/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 18:16

Confirmada
13/09/2024 11:50

Expedida/Certificada
13/09/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:49

Expedição de "tipo de documento".
13/09/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:40

Expedida/Certificada
13/09/2024 00:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/09/2024 00:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/09/2024 00:01

Publicação
13/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801283-62.2023.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Município de Água Clara Proc.

Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Proc.

Município: Vanessa Resende de Oliveira (OAB: 25160/MT) Embargada: Célia Padilha DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 07:16

Expedição de "tipo de documento".
12/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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