14/04/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:43

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 17:43

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 08:49

Processo Reativado
09/01/2025 08:36

Realizado cálculo de custas
09/01/2025 08:36

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 09:12

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 16:28

Realizado cálculo de custas
25/11/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 17:56

Realizado cálculo de custas
01/11/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:55

Transitado em Julgado em data
27/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB 19234/MS) Processo 0804841-86.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Angela Maria Alves de Matos - Exectdo: Jenoel Pereira Capilé Neto - Não tendo a parte autora providenciado o recolhimento das custas processuais, embora intimada para fazê-lo, através de seu(s) advogado(s), com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição, com as cautelas e anotações necessárias.

O art. 22 da Lei de Emolumentos diz que "não será dispensado o pagamento das custas nem autorizada a restituição das já pagas, se: I - o cancelamento da distribuição for por desistência, por qualquer irregularidade ou por falta de pagamento do preparo ou de sua complementação, no prazo devido, mesmo antes da citação do réu(...)".

Intime-se a parte autora, através de seu(s) procurador(es) e também pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, em estrito cumprimento ao disposto no art. 17 da Lei nº 3.779/09, para que, em quinze (15) dias, comprove o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Feitas as intimações e decorrido o prazo fixado sem que tenha sido comprovado o recolhimento das custas, inscreva-se o débito em dívida ativa e arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias.

Intimem-se.
12/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:39

Recebidos os autos
13/06/2024 13:39

Decisão de Cancelamento da distribuição
13/06/2024 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 16:32

Recebidos os autos
14/03/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 14:35

Recebidos os autos
04/03/2024 14:35

Decisão de Cancelamento da distribuição
04/03/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:13

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 15:10

Recebidos os autos
22/11/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 14:32

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 15:02

Recebidos os autos
16/11/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 18:31

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:41

Recebidos os autos
14/08/2023 15:41

Decisão ou Despacho
14/08/2023 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 21:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:54

Recebidos os autos
21/06/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2023 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2023 20:01

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:36

Recebidos os autos
08/05/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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