26/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/11/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/11/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:25

Recebidos os autos
18/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/10/2024 19:01

Juntada de Petição de Apelação
24/09/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 17:40

Recebidos os autos
22/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/09/2024 00:19

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Roaldo Pereira Espíndola (OAB 10109/MS), Alexandre Magno Calegari Paulino (OAB 9103/MS), Tamyris Cristiny Souza Rocha (OAB 14737/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0801333-32.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Alice Thomaz Salmazo - Réu: Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Médico - Diante do exposto e mais que dos autos consta, nos termos do artigo 12, inciso V, alínea "c", da Lei nº 9.656/98, julgo procedentes os pedidos de Maria Alice Thomaz Salmazo para condenar Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico, para transferir a autora para hospital com leito de UTI pediátrico, RNM de coração e suporte de cirurgia cardíaca e marca-passo, conforme solicitado pela equipe médica (f. 20-1).

Confirmo a tutela de urgência de f. 51-3, em caso de recurso.

Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários à Defensoria Pública em 10% do valor da causa atualizado pelo INPC-IBGE desde a propositura da ação, nos moldes do artigo 85, § 2º e artigo 86, ambos do CPC.

Julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Ciência ao Ministério Público.

Após trânsito em julgado, recolhidas as custas ou inscrição em dívida ativa, arquivem-se.
09/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/08/2024 14:41

Recebidos os autos
29/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/08/2024 16:55

Recebidos os autos
20/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:55

Julgado improcedente o pedido
23/07/2024 12:13

Conclusos para despacho
22/07/2024 18:08

Recebidos os autos
22/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 19:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/06/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2024 14:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/05/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:40

Recebidos os autos
14/05/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:55

Conclusos para decisão
13/05/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 18:20

Recebidos os autos
26/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/04/2024 18:02

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 18:02

Juntada de Mandado
23/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
15/04/2024 17:39

Expedição de Carta.
15/04/2024 17:39

Expedição de Mandado.
15/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:43

Recebidos os autos.
12/04/2024 13:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
12/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:40

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2024 01:40:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.
08/04/2024 18:17

Recebidos os autos
08/04/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 17:56

Juntada de Mandado
08/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:53

Expedição de Mandado.
08/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 13:46

Conclusos para despacho
08/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:59

Recebidos os autos
08/04/2024 08:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 08:27

Expedição de Certidão.
08/04/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 21:32

Expedição de Certidão.
07/04/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 21:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/04/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 21:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/04/2024 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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