21/08/2025 15:28

Autos preparados para expedição
21/08/2025 08:01

Autos preparados para expedição
21/08/2025 07:59

Transitado em Julgado em data
07/07/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 08:09

Prazo em Curso
30/05/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0812547-57.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rozana Terezinha Rodrigues da Silva Lúcio - Reqdo: Município de Dourados - Fl. 86: Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
29/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:35

Emissão da Relação
27/05/2025 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:49

Registro de Sentença
27/05/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 13:57

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:56

Documento Digitalizado
26/05/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:13

Prazo em Curso
03/04/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0812547-57.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rozana Terezinha Rodrigues da Silva Lúcio - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.76/78.
20/03/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 16:25

Prazo em Curso
19/03/2025 16:14

Emissão da Relação
17/03/2025 17:47

Expedição de Ofício.
13/03/2025 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/03/2025 17:49

Documento Digitalizado
13/03/2025 09:15

Expedição em análise para assinatura
13/03/2025 09:12

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:36

Prazo em Curso
05/02/2025 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:34

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
17/12/2024 07:40

Prazo em Curso
10/12/2024 02:05

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0812547-57.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rozana Terezinha Rodrigues da Silva Lúcio - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/12/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 09:20

Emissão da Relação
27/11/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:07

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2024.
07/11/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0812547-57.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rozana Terezinha Rodrigues da Silva Lúcio - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/11/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 10:23

Emissão da Relação
05/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.
04/10/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 00:08

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:36

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0812547-57.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rozana Terezinha Rodrigues da Silva Lúcio - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 11:32

Prazo em Curso
10/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:31

Emissão da Relação
10/09/2024 11:31

Documento Digitalizado
10/09/2024 11:30

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2024.
22/07/2024 07:08

Autos preparados para expedição
01/07/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 01/05/2024.
30/04/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2024 12:05

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:03

Autos preparados para expedição
29/04/2024 12:00

Emissão da Relação
30/03/2024 09:38

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:57

Autos preparados para expedição
01/02/2024 13:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2024 13:35

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
17/01/2024 18:34

Conclusos para despacho
17/01/2024 18:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2024.
17/01/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 02:08

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
28/11/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2023 16:15

Prazo em Curso
27/11/2023 16:15

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:13

Emissão da Relação
16/11/2023 15:11

Documento Digitalizado
16/11/2023 15:09

Expedição de Certidão.
23/05/2023 08:27

Autos preparados para expedição
23/05/2023 02:12

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.
22/05/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2023 16:29

Emissão da Relação
12/05/2023 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2023 15:23

Homologado cálculo
12/05/2023 10:58

Conclusos para despacho
12/05/2023 10:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2023.
03/03/2023 14:38

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 08:32

Autos preparados para expedição
17/02/2023 02:14

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.
16/02/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2023 14:50

Emissão da Relação
08/02/2023 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2023 15:01

Outras Decisões
06/02/2023 14:44

Conclusos para despacho
02/02/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 22:25

Prazo em Curso
23/01/2023 02:14

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.
20/01/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2023 16:35

Emissão da Relação
15/12/2022 12:12

Autos preparados para expedição
21/11/2022 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 14:09

Conclusos para despacho
17/11/2022 08:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/11/2022 08:26

Expedição de Certidão.
16/11/2022 17:05

Apensado ao processo numero do processo
16/11/2022 17:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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