30/06/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:26

Recebidos os autos
11/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB 9705/MS), Tenir Miranda (OAB 6769/MS), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0809734-86.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amanda Garcia Vitor Gall, Pablo Giovani Gall de Assis - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - ATOS DO CARTÓRIO: Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de f. 120-129, conforme artigo 1.010, § 1.° do Código de Processo Civil.
16/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB 9705/MS), Tenir Miranda (OAB 6769/MS), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0809734-86.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amanda Garcia Vitor Gall, Pablo Giovani Gall de Assis - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentença de fls.109/116: Ante o exposto, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Amanda Garcia Vítor Gall e Pablo Giovani Gall de Assis em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IPCA/IBGE, a partir da data da propositura da ação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Os juros moratórios serão computados a partir da data do decurso do prazo recursal, pela Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária, nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil.

A cobrança fica diferida pelo prazo legal, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Após a preclusão da via recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:05

Recebidos os autos
10/04/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:05

Com Resolução do Mérito
04/04/2025 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB 9705/MS), Tenir Miranda (OAB 6769/MS), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0809734-86.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amanda Garcia Vitor Gall, Pablo Giovani Gall de Assis - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Despacho de fls.104:

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:47

Recebidos os autos
10/03/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 15:07

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB 9705/MS), Tenir Miranda (OAB 6769/MS) Processo 0809734-86.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amanda Garcia Vitor Gall, Pablo Giovani Gall de Assis - Intimação da autora para , querendo, impugnar a contestação
07/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2024 17:04

de Conciliação
13/12/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 18:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 18:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 18:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 18:53

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:14

Recebidos os autos
07/10/2024 14:14

Determinada Requisição de Informações
03/10/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB 9705/MS) Processo 0809734-86.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amanda Garcia Vitor Gall, Pablo Giovani Gall de Assis - Despacho de fls.34:

Vistos.

Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos, determino ao requerente de tal benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova documental acerca de sua alegada hipossuficiência, consubstanciada na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal no último ano, além de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN , as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob pena indeferimento do benefício da Justiça Gratuita.

Intime-se.
11/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:27

Recebidos os autos
10/09/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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