TJMS - 0804825-92.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            14/05/2025 15:09 Arquivado Definitivamente 
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                                            14/05/2025 15:08 Transitado em Julgado em data 
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                                            06/05/2025 08:13 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/05/2025 07:50 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            06/05/2025 00:00 Intimação ADV: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0804825-92.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria de Fátima Louveira Marra Silva, Gabriel da Costa Aranha Maia, Gabriel da Costa Aranha Maia, Gabriel da Costa Aranha Maia - Sentença de fls. 43: "Diante do noticiado pagamento da dívida, conforme informado pela própria parte exequente (fls. 40), julgo extinta a presente execução (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC).
 
 A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.
 
 Arquivem-se com as cautelas devidas.
 
 Publique-se.
 
 Registre-se.
 
 Intimem-se.
 
 Cumpra-se."
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                                            05/05/2025 13:21 Ato ordinatório praticado 
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                                            05/05/2025 13:05 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/04/2025 14:34 Recebidos os autos 
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                                            28/04/2025 14:34 Expedição de tipo de documento. 
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                                            28/04/2025 14:34 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/04/2025 14:34 Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito 
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                                            26/02/2025 17:23 Conclusos para tipo de conclusão. 
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                                            26/02/2025 17:22 Juntada de tipo de documento 
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                                            26/02/2025 17:22 Juntada de tipo de documento 
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                                            26/02/2025 10:33 Juntada de Petição de tipo 
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                                            26/02/2025 10:32 Juntada de Petição de tipo 
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                                            05/02/2025 14:22 Ato ordinatório praticado 
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                                            05/02/2025 14:21 Ato ordinatório praticado 
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                                            05/02/2025 14:20 Expedição de tipo de documento. 
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                                            12/12/2024 10:12 Ato ordinatório praticado 
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                                            12/12/2024 10:03 Expedição de tipo de documento. 
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                                            10/12/2024 16:02 Ato ordinatório praticado 
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                                            09/12/2024 20:31 Juntada de Petição de tipo 
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                                            03/12/2024 06:45 Ato ordinatório praticado 
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                                            03/12/2024 02:19 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            02/12/2024 00:00 Intimação ADV: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0804825-92.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria de Fátima Louveira Marra Silva, Gabriel da Costa Aranha Maia, Gabriel da Costa Aranha Maia, Gabriel da Costa Aranha Maia - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
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                                            29/11/2024 17:06 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/11/2024 16:57 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/11/2024 11:24 Juntada de tipo de documento 
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                                            22/11/2024 01:09 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/11/2024 15:26 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/11/2024 15:15 Expedição de tipo de documento. 
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                                            01/11/2024 16:10 Juntada de Petição de tipo 
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                                            29/10/2024 07:18 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/10/2024 02:24 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            29/10/2024 00:00 Intimação ADV: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0804825-92.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria de Fátima Louveira Marra Silva, Gabriel da Costa Aranha Maia, Gabriel da Costa Aranha Maia, Gabriel da Costa Aranha Maia - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
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                                            28/10/2024 07:57 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/10/2024 14:34 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/10/2024 14:33 Juntada de tipo de documento 
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                                            16/10/2024 09:08 Ato ordinatório praticado 
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                                            16/10/2024 09:06 Expedição de tipo de documento. 
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                                            09/10/2024 16:00 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/10/2024 20:01 Juntada de Petição de tipo 
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                                            08/10/2024 07:55 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/10/2024 02:16 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            07/10/2024 07:53 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/10/2024 14:13 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/10/2024 14:12 Juntada de tipo de documento 
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                                            13/09/2024 10:14 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/09/2024 10:07 Expedição de tipo de documento. 
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                                            12/09/2024 05:14 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            12/09/2024 00:00 Intimação ADV: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0804825-92.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria de Fátima Louveira Marra Silva, Gabriel da Costa Aranha Maia, Gabriel da Costa Aranha Maia, Gabriel da Costa Aranha Maia - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Presentes os requisitos do art. 798 do Código de Processo Civil (CPC), determino o regular prosseguimento da execução de título extrajudicial.
 
 Faculto desde já ao exequente obter certidão com identificação das partes e do valor da causa para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade, com comunicação do juízo no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposição do art. 828 § 1° do CPC, cientificando-lhe, desde já, que esta atribuição não será realizada pelo Poder Judiciário.
 
 Cite-se o executado para pagar a dívida em 03 (três) dias, contados da citação, em observância à regra dos arts. 829 e 830, ambos do CPC.
 
 Não havendo o pagamento da dívida, fica o exequente desde já intimado a, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de débito atualizada, bem como indicar bens penhoráveis do executado, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n. 9.099/95.
 
 Cite-se.
 
 Intime-se.
 
 Cumpra-se.".
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                                            11/09/2024 07:55 Ato ordinatório praticado 
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                                            10/09/2024 18:08 Ato ordinatório praticado 
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                                            10/09/2024 18:06 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/09/2024 16:08 Recebidos os autos 
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                                            04/09/2024 16:08 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            03/09/2024 09:31 Conclusos para tipo de conclusão. 
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                                            30/08/2024 18:05 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/08/2024 06:50 Distribuído por tipo 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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