TJMS - 0801904-56.2021.8.12.0008

1ª instância - Corumba - 1ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

MARIA ANGELINA GARCIA DA SILVA DICK

CPF *28.***.*90-72

GABRIEL MONTALVAN DICK

CPF *65.***.*43-04

KARINA MAIA DICK

CPF *03.***.*38-02

Advogados

TAYSEIR PORTO MUSA

OAB: 19182/MS

CPF *19.***.*76-06

CIRO RUY MOURA MAGALHAES

CPF *00.***.*19-58

LUIS FELIPE CUNHA DA ROSA

JANINE BOGER

OAB: 47247/RS

Polo Passivo

Partes

GELSON MARIO MOUSQUER DICK

CPF *31.***.*33-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:48

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 01:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

  • 04/07/2025 08:12

    Prazo em Curso

  • 19/06/2025 04:51

    Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

  • 18/06/2025 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/06/2025 12:07

    Emissão da Relação

  • 16/05/2025 09:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/05/2025 09:23

    Outras Decisões

  • 05/12/2024 00:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/11/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 14:56

    Manifestação do Ministério Público

  • 01/11/2024 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 16:02

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 29/10/2024 16:26

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 29/10/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 05:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 13:34

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 11/10/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2024 07:14

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 25/09/2024 10:59

    Expedição de Alvará.

  • 24/09/2024 21:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 23/09/2024 16:18

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/09/2024 16:14

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ciro Ruy Moura Magalhães (OAB 18137/MS), Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Janine Boger (OAB 47247/RS), Luís Felipe Cunha da Rosa (OAB 52702/RS) Processo 0801904-56.2021.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Maria Angelina Garcia da Silva Dick, Gabriel Montalvan Dick - Posto isso, defiro parcialmente o requerimento da p. 254, e autorizo a retirada dos valores suficientes para quitação da guia de ITCMD acostada na p. 138, qual seja, R$ 21.761,12 (vinte e um mil setecentos e sessenta e um reais e doze centavos), bem como do valor das custas. (1) Atualize-se o valor da causa (de acordo com a partilha apresentada nas pp. 133-137).

    Com o cálculo atualizado das custas, (2) expeça-se o alvará para levantamento dos valores do ITCMD bem como das custas finais, depositados junto à conta bancária no Banco do Brasil, agência 0014-0, conta nº 28.089-5.

    Após, (3) determino a inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias: (a) prestar contas do alvará expedido, mediante a comprovação da quitação do ITCMD e custas, bem como (b) retificar as ultimas declarações/partilha, nos termos do art. 653 do CPC, sob pena de remoção.

    Na sequência, (4) diga a Fazenda Estadual e (5) vista ao Ministério Público, ante a presença de herdeiro incapaz.

    Por fim, (6) conclusos para deliberação. Às providências.

    Intimem-se.

  • 06/09/2024 20:08

    Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

  • 06/09/2024 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/09/2024 13:42

    Autos preparados para expedição

  • 05/09/2024 13:40

    Emissão da Relação

  • 29/08/2024 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 18:50

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 19/08/2024 10:55

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/08/2024 10:55

    Despacho Saneador

  • 06/08/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 20:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/06/2024 20:13

    Manifestação do Ministério Público

  • 27/06/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 17:13

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 03/04/2024 01:24

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

  • 26/03/2024 08:37

    Prazo em Curso

  • 25/03/2024 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 20:09

    Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/03/2024 14:29

    Emissão da Relação

  • 19/03/2024 10:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/03/2024 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 20:48

    Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

  • 16/02/2024 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/02/2024 18:00

    Emissão da Relação

  • 15/02/2024 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 17:58

    Juntada de NULL

  • 15/02/2024 17:57

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2024 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 17:56

    Juntada de NULL

  • 15/02/2024 17:56

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2023 03:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/11/2023 14:28

    Prazo em Curso

  • 13/11/2023 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 17:15

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/10/2023 09:17

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 06/10/2023 09:09

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 25/08/2023 01:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2023.

  • 17/08/2023 13:00

    Prazo em Curso

  • 16/08/2023 20:08

    Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

  • 15/08/2023 19:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/08/2023 15:17

    Emissão da Relação

  • 03/07/2023 17:08

    Autos preparados para expedição

  • 28/06/2023 07:08

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 27/06/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 16:23

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 24/06/2023 03:05

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2023.

  • 30/05/2023 07:32

    Prazo em Curso

  • 26/05/2023 20:09

    Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/05/2023 07:56

    Emissão da Relação

  • 18/11/2022 20:10

    Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/11/2022 16:25

    Autos preparados para expedição

  • 17/11/2022 16:25

    Emissão da Relação

  • 09/11/2022 14:45

    Prazo em Curso

  • 02/11/2022 07:21

    Expedição de Alvará.

  • 25/10/2022 17:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 24/10/2022 16:48

    Expedição em análise para assinatura

  • 24/10/2022 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 11:50

    Autos preparados para expedição

  • 13/09/2022 11:49

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2022.

  • 18/08/2022 17:36

    Autos preparados para expedição

  • 09/08/2022 19:06

    Prazo em Curso

  • 05/08/2022 20:10

    Publicado ato_publicado em 05/08/2022.

  • 04/08/2022 19:18

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/08/2022 10:33

    Emissão da Relação

  • 27/07/2022 18:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/07/2022 18:41

    Despacho Saneador

  • 01/06/2022 17:21

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 17:05

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/05/2022 17:05

    Manifestação do Ministério Público

  • 25/05/2022 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 22:18

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 13/05/2022 21:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/05/2022 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 17:50

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 28/04/2022 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 11:53

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 27/04/2022 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 11:25

    Prazo em Curso

  • 18/04/2022 20:06

    Publicado ato_publicado em 18/04/2022.

  • 14/04/2022 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/04/2022 14:12

    Emissão da Relação

  • 10/04/2022 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 02:43

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/11/2021 02:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/11/2021 17:38

    Prazo em Curso

  • 11/11/2021 01:13

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2021.

  • 10/11/2021 14:53

    Prazo em Curso

  • 09/11/2021 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 07:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/11/2021 13:03

    Prazo em Curso

  • 04/11/2021 16:37

    Prazo em Curso

  • 04/11/2021 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 13:27

    Expedição de Carta.

  • 15/10/2021 13:27

    Expedição de Carta.

  • 15/10/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 15:00

    Expedição em análise para assinatura

  • 20/09/2021 16:30

    Autos preparados para expedição

  • 20/09/2021 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 16:30

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 17/09/2021 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 00:59

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/08/2021 13:49

    Prazo em Curso

  • 19/08/2021 20:08

    Publicado ato_publicado em 19/08/2021.

  • 18/08/2021 15:24

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/08/2021 14:52

    Emissão da Relação

  • 06/08/2021 17:31

    Documento Digitalizado

  • 30/07/2021 04:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/07/2021 11:15

    Prazo em Curso

  • 08/07/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 15:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 02/07/2021 17:32

    Expedição em análise para assinatura

  • 25/06/2021 11:39

    Autos preparados para expedição

  • 24/06/2021 18:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/06/2021 18:13

    Despacho de recebimento da inicial

  • 18/06/2021 16:11

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 15:23

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 15/06/2021 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 15:16

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 14/06/2021 21:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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