TJMS - 0801092-26.2021.8.12.0004

1ª instância - Amambai - 2ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANO LUIZ VIANA

CPF *25.***.*80-82

Advogados

DOUGLAS MACIEL SOARES

OAB: 23167/MS

ROBERT ICASATTI

OAB: 23468/MS

CPF *14.***.*61-96

MARCIA DE ALMEIDA VIANA

Polo Passivo

Partes

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *42.***.*59-39

ERMISON AZEVEDO DOS SANTOS

CPF *20.***.*66-59

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Testemunhas

Partes

ANA DIAS DA CRUZ

CPF *39.***.*25-53

TELMA MARTA FERNANDES

SOLANGE MARINA BOLLER BRANDAO

CPF *00.***.*28-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 10:45

    Transitado em Julgado em data

  • 06/12/2024 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 20:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/11/2024 17:51

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 12:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/11/2024 12:36

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 12/11/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 12:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/11/2024 12:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/11/2024 12:06

    de Instrução e Julgamento

  • 12/11/2024 11:05

    Recebidos os autos

  • 12/11/2024 11:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/11/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 11:05

    Extinto o processo por desistência

  • 08/11/2024 13:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/11/2024 14:13

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 18:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/10/2024 18:42

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 30/10/2024 14:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/10/2024 14:45

    Juntada de tipo de documento

  • 29/10/2024 14:45

    Juntada de tipo de documento

  • 28/10/2024 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 18:16

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 17:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/10/2024 17:55

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 15/10/2024 17:54

    Juntada de tipo de documento

  • 15/10/2024 17:54

    Juntada de tipo de documento

  • 15/10/2024 17:54

    Juntada de tipo de documento

  • 15/10/2024 17:53

    Juntada de tipo de documento

  • 15/10/2024 17:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/10/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 10:04

    Recebidos os autos

  • 09/10/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 14:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/10/2024 14:01

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 03/10/2024 13:57

    Juntada de tipo de documento

  • 03/10/2024 13:37

    Juntada de tipo de documento

  • 03/10/2024 13:37

    Juntada de tipo de documento

  • 16/09/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS), Robert Icasatti (OAB 23468/MS) Processo 0801092-26.2021.8.12.0004 - Imissão na Posse - Autor: Luciano Luiz Viana - Intimação das partes da decisão de fls. 124 e da audiência instrução e julgamento designada para o dia 18/11/2024, às 14h40min.: Defiro o pedido de assistência judiciária formulado pelo requerido Ermison (fl. 88).

    Os requeridos foram citados, porém o requerido Fernando Rodrigues dos Santos não apresentou contestação, conforme certidão de decurso do prazo de fl. 118.

    Assim, decreto a revelia do requerido Fernando Rodrigues dos Santos, sem, contudo, aplicar os efeitos do instituto, por entender que os fatos alegados pela parte autora estão em contradição com a prova dos autos (CPC, art. 345, IV), tendo em vista que o requerido Ermison, por intermédio da Defensoria Pública, apresentou documento demonstrando que a fatura de água do imóvel está em nome da genitora dos requeridos, corroborando com a alegação de que o imóvel que justificou o ajuizamento da ação reinvidicatória foi objeto de compra e venda no passado (fl. 84).

    Determinada a intimação das partes para apresentarem as questões de fato as quais recairá a atividade probatória e os meios de prova pretendidos, somente o requerido Ermison peticionou requerendo a produção de prova testemunhal (fl. 122), com base no rol informado à fl.89.

    Certificou-se o decurso de prazo para a parte autora (fl. 123).

    Designo audiência de instrução para o dia 18 de novembro de 2024, às 14h40.

    As testemunhas deverão ser intimadas pela via judicial, considerando que foram arroladas pela Defensoria Pública (CPC, art. 455, §4º, IV).

    Intime-se.

    Retifique-se o polo passivo da ação para constar o correto prenome do requerido Ermison Azevedo dos Santos, conforme documento pessoal de fl. 90.

  • 12/09/2024 20:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/09/2024 11:09

    Recebidos os autos

  • 12/09/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 18:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/09/2024 18:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/09/2024 18:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/09/2024 18:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/09/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 11:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/09/2024 11:05

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 11/09/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 10:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/09/2024 10:47

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/09/2024 18:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/09/2024 18:11

    de Instrução e Julgamento

  • 09/09/2024 17:50

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 17:50

    Decisão ou Despacho

  • 29/05/2024 19:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/05/2024 01:06

    Decorrido prazo de parte

  • 17/05/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 14:14

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 20:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/05/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 07:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/05/2024 07:55

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 09/05/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 07:53

    Decorrido prazo de parte

  • 26/04/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2024 08:27

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 13:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/01/2024 01:04

    Decorrido prazo de parte

  • 08/12/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 20:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/11/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 17:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/11/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 16:47

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 18/10/2023 16:46

    Audiência tipo de audiência situação.

  • 05/09/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 13:47

    Juntada de tipo de documento

  • 05/09/2023 13:46

    Juntada de tipo de documento

  • 24/07/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 15:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/07/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 10:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/07/2023 20:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/07/2023 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 13:51

    Juntada de tipo de documento

  • 19/07/2023 13:51

    Juntada de tipo de documento

  • 19/07/2023 13:51

    Juntada de tipo de documento

  • 19/07/2023 13:51

    Juntada de tipo de documento

  • 11/07/2023 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 18:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/07/2023 18:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/07/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 20:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/07/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 13:50

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 11:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/07/2023 16:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/06/2023 20:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/06/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 15:34

    de Instrução e Julgamento

  • 20/06/2023 15:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/06/2023 15:33

    de Instrução e Julgamento

  • 20/06/2023 15:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/06/2023 15:28

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 20/06/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 13:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo de parte

  • 05/06/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 08:29

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 19:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/06/2023 07:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/05/2023 20:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/05/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 14:23

    Juntada de tipo de documento

  • 22/05/2023 14:23

    Juntada de tipo de documento

  • 16/05/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 20:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/05/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 15:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/05/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 19:01

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 10/05/2023 19:01

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 10/05/2023 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/04/2023 15:25

    de Instrução e Julgamento

  • 27/04/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 13:24

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 13:23

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/01/2023 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 12:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/12/2022 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 20:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/12/2022 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 07:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/12/2022 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 10:08

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 21:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/09/2022 17:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/09/2022 01:29

    Decorrido prazo de parte

  • 14/08/2022 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 20:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/08/2022 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 06:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 13:39

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 15:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/06/2022 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 09:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/04/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 20:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/04/2022 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2022 22:14

    Recebidos os autos

  • 10/04/2022 22:14

    Decisão ou Despacho

  • 16/02/2022 12:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/09/2021 14:00

    Juntada de tipo de documento

  • 24/08/2021 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 20:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/08/2021 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 21:34

    Recebidos os autos

  • 19/08/2021 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2021 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2021 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 18:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/04/2021 18:00

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 23/04/2021 17:59

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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