21/08/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 14:12

Emissão da Relação
13/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 08:36

Expedição em análise para assinatura
13/08/2025 08:32

Transitado em Julgado em data
06/08/2025 10:34

Autos preparados para expedição
31/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
26/07/2025 15:18

Registro de Sentença
26/07/2025 15:18

Homologada a Transação
17/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:32

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:08

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:15

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/04/2025 19:02

Juntada de Prestação de Contas do Administrador Judicial
20/03/2025 16:20

Prazo em Curso
11/03/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 16:11

Emissão da Relação
25/02/2025 18:37

Expedição de Alvará.
25/02/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/02/2025 18:14

Expedição em análise para assinatura
25/02/2025 18:00

Autos preparados para expedição
19/02/2025 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:46

Conclusos para despacho
30/01/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 14:59

Prazo em Curso
13/09/2024 19:57

Expedição de Alvará.
13/09/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Etevaldo Vieira de Oliveira (OAB 4758/MS) Processo 0800716-29.2024.8.12.0006 - Inventário - Invtante: Luciene Gomes da Silva e Outro - Fs. 53:(...)I - Tendo em vista a necessidade de pagamento de débitos pendentes de responsabilidade do Espólio, em especial o recolhimento do ITCD para finalização do inventário, bem como que todos os herdeiros são maiores, capazes, concordes e estão representados pelo mesmo advogado, defiro o pedido de expedição de alvará de f. 51/52, autorizando a inventariante a alienar os semoventes (20 animais acima de 36 meses) e o lote de terreno urbano situado no Distrito de Santa Tereza, no Município de Figueirão-MS, conforme requerido, cujo produto da venda deverá ser utilizado para recolhimento do ITCMD e demais despesas de responsabilidade do Espólio e, havendo saldo remanescente, deverá ser depositado na subconta vinculada ao presente inventário, tudo mediante prestação de contas, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Expeça-se o respectivo alvará.

II - No mesmo prazo de 60 (sessenta) dias, deverá a inventariante, além de apresentar a prestação de contas, comprovar o pagamento do ITCMD, apresentar as últimas declarações e o plano de partilha.

III - Após, dê-se vista à PGE – Procuradoria-Geral do Estado para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias.(...)
12/09/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 13:42

Documento Digitalizado
12/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 12:50

Prazo em Curso
11/09/2024 12:49

Autos preparados para expedição
11/09/2024 12:46

Emissão da Relação
28/08/2024 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 17:50

Proferida decisão interlocutória
06/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:36

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/07/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/07/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 14:41

Emissão da Relação
07/06/2024 15:26

Documento Digitalizado
06/06/2024 14:20

Expedição em análise para assinatura
27/05/2024 13:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 13:47

Proferida decisão interlocutória
27/05/2024 07:27

Conclusos para despacho
27/05/2024 07:17

Expedição de Certidão.
27/05/2024 07:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024 07:16

Expedição de Certidão.
27/05/2024 07:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024 07:15

Expedição de Certidão.
27/05/2024 07:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024 07:12

Expedição de Certidão.
27/05/2024 07:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024 07:11

Expedição de Certidão.
27/05/2024 07:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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