18/10/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 10:01

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Consolaro (OAB 7973/MS), Aristides Passarelli Neto (OAB 22956/MS) Processo 0800302-31.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rivaldo Sandim Fernandes - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, Sonia Rodrigues de Oliveira - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, em razão da perda do objeto e da consequente falta de interesse superveniente, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso VI, e 493, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que o pedido de extinção foi formulado pela própria parte autora, antes da angularização da ação.

Certifique-se e, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Às providências necessárias.
10/09/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:47

Recebidos os autos
03/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:46

Extinto os autos em razão de perda de objeto
30/08/2024 10:18

Conclusos para julgamento
30/08/2024 10:17

Processo Desarquivado
06/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 17:21

Recebidos os autos
08/07/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:03

Conclusos para despacho
08/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
22/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:09

Recebidos os autos
15/04/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:28

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 09:51

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:51

INCONSISTENTE
14/03/2024 13:40

Recebidos os autos
14/03/2024 13:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2024 10:46

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 11:24

Recebidos os autos
13/03/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:51

Conclusos para decisão
04/03/2024 08:52

Conclusos para decisão
04/03/2024 08:49

Expedição de Certidão.
04/03/2024 08:49

INCONSISTENTE
04/03/2024 08:49

Expedição de Certidão.
04/03/2024 08:49

INCONSISTENTE
01/03/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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