09/09/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Ciente acerca do recebimento do agravo de instrumento interposto pelo exequente Ronaldo da Gama Silva nos efeitos devolutivo e suspensivo (f. 109/112).

Fica o presente feito suspenso até ulterior julgamento do recurso.

Ao arquivo provisório.
08/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 15:23

Emissão da Relação
24/07/2025 11:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 17:10

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:14

Informação do Sistema
15/07/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:34

Prazo em Curso
15/07/2025 14:34

Autos preparados para expedição
08/07/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:39

Prazo em Curso
24/06/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS) Processo 0800433-06.2024.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ronaldo da Gama Silva - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, acolho em parte a exceção de pré-executividade apenas para reduzir o valor de astreintes a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com fundamento no art. 537, §1º, do CPC, rejeitando,

por outro lado, a alegação de inviabilidade de incidência de multa e honorários advocatícios, previstos no art. 523, §1º, do CPC.

Sem honorários sucumbenciais, uma vez que se trata de mero incidente processual.

Com o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), mediante incidência de multa e honorários advocatícios, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Com relação ao remanescente, expeça-se alvará em favor da parte executada.

Intimem-se.
19/06/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 15:19

Emissão da Relação
03/04/2025 10:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 10:01

Despacho Saneador
02/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:40

Documento Digitalizado
01/04/2025 18:58

Expedição em análise para assinatura
10/03/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 08:36

Prazo em Curso
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS) Processo 0800433-06.2024.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ronaldo da Gama Silva - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.
11/02/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 10:03

Emissão da Relação
10/02/2025 09:58

Emissão da Relação
10/02/2025 09:58

Emissão da Relação
28/01/2025 18:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
20/01/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2025 03:11

Conclusos para decisão
17/01/2025 19:51

Documento Digitalizado
09/01/2025 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/11/2024 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2024 15:20

Conclusos para despacho
14/09/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS) Processo 0800433-06.2024.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ronaldo da Gama Silva - Intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito no prazo de 05 dias
10/09/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 08:45

Emissão da Relação
09/09/2024 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2024.
22/07/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 09:12

Prazo em Curso
08/07/2024 09:08

Expedição de Carta.
03/07/2024 16:50

Expedição em análise para assinatura
26/04/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024 17:03

Emissão da Relação
25/04/2024 17:03

Autos preparados para expedição
03/04/2024 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 11:32

Conclusos para despacho
24/03/2024 15:05

Apensado ao processo numero do processo
24/03/2024 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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