24/10/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS), Plabiton Queiroz de Souza (OAB 18513/MS) Processo 0802423-30.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: José Oelio de Freitas - Intima-se a parte exequente, sobre os ofícios recebidos.
16/10/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:36

Processo Reativado
17/09/2024 18:46

Juntada de Ofício
17/09/2024 18:46

Juntada de Ofício
16/09/2024 18:37

Juntada de Ofício
16/09/2024 01:40

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS), Plabiton Queiroz de Souza (OAB 18513/MS) Processo 0802423-30.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: José Oelio de Freitas - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários advocatícios foram incluídos no valor requisitado, conforme certidão de f. 187.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se de imediato, com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/09/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 15:42

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 15:42

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:19

Recebidos os autos
05/09/2024 08:19

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 16:48

Conclusos para julgamento
04/09/2024 11:57

Expedição de Alvará.
04/09/2024 11:57

Expedição de Alvará.
02/09/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 16:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/06/2024.
18/06/2024 19:15

Realizado cálculo de custas
02/06/2024 00:42

Expedição de Certidão.
24/05/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
24/05/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:04

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
07/05/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 15:16

Realizado cálculo de custas
08/02/2024 02:02

Expedição de Certidão.
30/01/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
30/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:24

Expedição de Certidão.
29/01/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:40

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/11/2023 02:11

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:55

Recebidos os autos
08/11/2023 09:55

Determinada Requisição de Informações
07/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:00

Expedição de Ofício.
07/11/2023 14:00

Realizado cálculo de custas
07/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:09

Conclusos para decisão
26/10/2023 11:17

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
08/10/2023 01:27

Expedição de Certidão.
28/09/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
28/09/2023 18:23

Expedição de Certidão.
28/09/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:28

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:17

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:49

Juntada de Ofício
25/08/2023 00:49

Expedição de Certidão.
16/08/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:11

Recebidos os autos
10/08/2023 15:11

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:11

Homologada a Transação
09/08/2023 15:19

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.
19/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 00:57

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:25

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 09:39

Expedição de Certidão.
04/07/2023 08:22

Expedição de Carta.
04/07/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.
25/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:32

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/02/2024 01:30:00, 2ª Vara Cível.
10/05/2023 16:24

Recebidos os autos
10/05/2023 16:24

Determinada Requisição de Informações
09/05/2023 15:56

Conclusos para despacho
09/05/2023 15:54

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:53

INCONSISTENTE
05/05/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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