13/08/2025 16:58

Prazo em Curso
08/08/2025 13:09

Expedição em análise para assinatura
01/08/2025 06:05

Expedição de Certidão.
24/07/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:16

Emissão da Relação
22/07/2025 17:15

Documento Digitalizado
22/07/2025 17:15

Documento Digitalizado
22/07/2025 15:53

Retificação de Classe Processual
21/07/2025 14:57

Autos preparados para expedição
21/07/2025 12:18

Prazo em Curso
16/07/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 07:33

Emissão da Relação
29/05/2025 10:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 10:18

Despacho Saneador
28/05/2025 14:05

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
22/05/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 14:24

Emissão da Relação
02/05/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/03/2025 07:14

Cobrança exaurida no GECOF
27/03/2025 18:30

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:36

Expedição em análise para assinatura
11/03/2025 17:51

Evolução da Classe Processual
07/03/2025 00:49

Expedição de Certidão.
06/03/2025 06:41

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 06:41

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 00:37

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:02

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 19:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:34

Expedição de Ofício.
25/02/2025 18:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/02/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:32

Emissão da Relação
24/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
24/02/2025 14:27

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 16:50

Juntada de Ofício
29/01/2025 13:45

Prazo em Curso
29/01/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 20:21

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:18

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:18

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:45

Autos preparados para expedição
23/01/2025 12:39

Emissão da Relação
14/01/2025 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 18:26

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:25

Registro de Sentença
14/01/2025 17:15

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 15:44

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:40

Manifestação do Ministério Público
11/12/2024 16:30

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:06

Autos entregues em carga ao Promotor
11/12/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2024 03:56:47, 2ª Vara.
09/12/2024 17:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/10/2024 15:53

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2024 12:17

Prazo em Curso
24/09/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 18:34

Emissão da Relação
23/09/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivana Maria Borba (OAB 16142B/MS) Processo 0800572-25.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Alexandre Soares, Maria Helena Soares de Sá, João Victor Soares de Sá - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Recebo a emenda da inicial às f. 142-148.

Incluam-se no polo ativo da ação os seguintes autores: Maria Helena Soares de Sá e João Victor Soares de Sá, ambos representados por sua genitora – Sandra Alexandre Soares.

Defiro as benesses da justiça gratuita (declaração anexa).

Considerando que a questão envolve o interesse público indisponível e que não há notícia acerca da prévia autorização normativa para transigir em juízo, na esteira do art. 334, §4º, II, do Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e mediação.

Ademais, se os Procuradores do INSS não comparecem à audiência de instrução, quanto mais à de conciliação, revelando que seria absolutamente inútil agendar tal audiência.

Cite-se a parte ré, para, querendo, no prazo legal (CPC, arts. 335, "caput, c.c 183), oferecer resposta.

Conste no expediente de citação a intimação para a audiência designada no parágrafo abaixo.

Sem prejuízo, com base na faculdade trazida pelo art. 139, VI, do CPC, designo audiência de saneamento/instrução para o dia 11.12.2024 às 15:30 horas.

Deve a parte autora comparecer ao ato, pois na oportunidade será avaliada a necessidade ou não de seu depoimento pessoal.

Intime-se a parte requerente, com as advertências do art. 385 do CPC, na pessoa de seu advogado via DJ.

As testemunhas não serão intimadas pelo juízo, conforme art. 455, "caput", do CPC, exceto se a parte comprovar uma das hipóteses do §4º do aludido dispositivo.

Caso a parte autora não tenha apresentado o rol de suas testemunhas terá 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, para tomar essa providência, sob pena de preclusão.

Ressalvo que eventual não comparecimento das partes será tomado como desinteresse em relação aos memoriais.

As pessoas que residem/trabalham no Município de Japorã podem ao invés de comparecerem ao fórum de Mundo Novo para oitiva dirigirem-se ao PAJUS de Japorã, localizado na Rua 6 – s/n, Japorã, Conjunto habitacional Cidade Nova, que fica no prédio da Secretaria de Educação, com o que serão ouvidas por videoconferência.

Comunique-se a servidora municipal cedida que trabalha naquele local.
11/09/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 08:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/09/2024 08:00

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/09/2024 07:56

Emissão da Relação
05/09/2024 08:54

Expedição de Certidão.
05/09/2024 07:26

Expedição de Carta.
05/09/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 17:59

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 03:30:00, 2ª Vara.
29/07/2024 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 12:20

Recebida petição inicial
08/07/2024 17:14

Conclusos para despacho
17/06/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 21:32

Prazo em Curso
05/06/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 14:23

Emissão da Relação
06/05/2024 09:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:36

Conclusos para despacho
03/05/2024 11:35

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2024 11:35

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2024 15:04

Informação do Sistema
25/04/2024 15:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/04/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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