20/03/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 14:34

Transitado em Julgado em "data"
21/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:03

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/02/2025 02:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:31

Embargos de Declaração Acolhidos
18/02/2025 03:46

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806606-06.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargada: Valéria do Carmo Pires Gomes Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: TG Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/02/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 09:53

Inclusão em pauta
06/02/2025 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 03:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806606-06.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargada: Valéria do Carmo Pires Gomes Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: TG Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.
28/01/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:55

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 17:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 09:47

Expedição de "tipo de documento".
27/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806606-06.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: Valéria do Carmo Pires Gomes Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelado: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: TG Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

A indenização por dano moral deve ser arbitrada segundo o prudente arbítrio do julgador, com moderação e em observância às peculiaridades do caso consoante os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, o caráter punitivo da medida e de recomposição dos prejuízos, sem gerar enriquecimento sem causa da vítima.

Quantum indenizatório mantido em R$ 5.000,00. 2.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806606-06.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Valéria do Carmo Pires Gomes Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelado: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: TG Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806606-06.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: Valéria do Carmo Pires Gomes Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelado: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: TG Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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