17/09/2025 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 15:29

Conclusos para despacho
15/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/09/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:00

Prazo em Curso
03/09/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/09/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 09:36

Emissão da Relação
01/09/2025 09:36

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 14:01

Recebidos os autos da Turma Recursal
29/08/2025 14:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/10/2024 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/10/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/10/2024 01:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.
22/10/2024 14:43

Prazo em Curso
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB 25361/MS) Processo 0802199-16.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: William Mendes da Rocha Meira - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "

Vistos.

O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser exercido na Turma Recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC.

Assim, caso a parte recorrida ainda não tenha apresentado as contrarrazões, intime-se-a para fazê-lo, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.".
10/10/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 10:57

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 10:57

Emissão da Relação
07/10/2024 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 16:14

Proferida decisão interlocutória
07/10/2024 15:07

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:46

Juntada de Petição de recurso inominado
20/09/2024 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/09/2024 09:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/09/2024 15:04

Prazo em Curso
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS), Mateus Gonçalves Teixeira (OAB 25361/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0802199-16.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: William Mendes da Rocha Meira - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação da sentença de f. 185/188: DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração de fls. 144-149, mantendo inalterada a decisão combatida, por não restar configurada a hipótese prevista no artigo 48 da Lei 9.099/95 c/c artigo 1.022, inciso II do Código de Processo Civil.

Submeto o projeto de sentença à apreciação da ilustre Juíza Togada, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Juiz de Direito: istos.

Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo recurso inominado, certificada sua tempestividade, recebo-o apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Neste caso, intime-se o(s) recorrido(s) para que, querendo, apresente(m) suas contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal do TJMS, com as homenagens de estilo.

Transitado em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Oportunamente, arquive-se.
10/09/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 13:39

Emissão da Relação
02/09/2024 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 18:27

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:27

Registro de Sentença
02/09/2024 18:27

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
02/09/2024 13:20

Expedição de NULL.
14/05/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/05/2024 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2024 05:49

Prazo em Curso
08/05/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024 07:53

Emissão da Relação
23/04/2024 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 16:47

Prazo em Curso
16/04/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 12:29

Emissão da Relação
10/04/2024 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2024 17:19

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:19

Registro de Sentença
10/04/2024 17:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/04/2024 15:13

Expedição de NULL.
26/01/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 14:55

Juntada de Petição de Réplica
26/01/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/01/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/01/2024 02:32:48, Juizado Especial Adjunto Civel.
21/12/2023 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2023 05:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/11/2023 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/11/2023 09:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/11/2023 09:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
10/11/2023 09:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 26/01/2024 02:20:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
08/11/2023 14:54

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 18:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/10/2023 20:15

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.
16/10/2023 08:41

Expedição de Certidão.
16/10/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2023 07:34

Expedição de Carta.
16/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/10/2023 07:31

Emissão da Relação
09/10/2023 19:31

Autos preparados para expedição
09/10/2023 19:30

Expedição de Certidão.
09/10/2023 19:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2023 09:15:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
18/08/2023 07:12

Autos preparados para expedição
14/08/2023 18:02

Informação do Sistema
14/08/2023 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/08/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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