12/09/2025 18:42

Conclusos para despacho
11/09/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:36

Prazo em Curso
20/08/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte ativa para, no prazo legal, manifestar-se requerendo o que de direito.
19/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 09:33

Emissão da Relação
24/07/2025 01:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
10/07/2025 08:51

Prazo em Curso
03/07/2025 01:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.
02/07/2025 06:50

Prazo em Curso
16/06/2025 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 01:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.
04/06/2025 09:21

Prazo em Curso
27/05/2025 13:48

Prazo em Curso
27/05/2025 13:27

Expedição de Carta.
27/05/2025 06:14

Expedição em análise para assinatura
20/05/2025 09:46

Prazo em Curso
14/05/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hélbert Basso (OAB 13311/MS), Helbert Basso Junior (OAB 19084/MS), Hémylle Mariane Stein Basso (OAB 18998/MS) Processo 0801205-79.2023.8.12.0013 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Karina Nogueira Damaceno - Exectda: Rosemery Aristimunha Nogueira - Intima-se quanto ao r. despacho de fl. 68: "Vistos, etc.

F. 62-63: defiro o requerimento de penhora no rosto dos autos.

Oficie-se ao juízo indicado.

Cumpra-se. Às providências.", bem como intima-se quanto ao TErmo de Penhora no Rosto dos Autos expedido ás 71, para querendo, apresentar impugnação no prazo legal.
13/05/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 09:15

Autos preparados para expedição
12/05/2025 09:14

Emissão da Relação
25/04/2025 18:25

Prazo em Curso
25/04/2025 18:23

Documento Digitalizado
25/04/2025 18:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 06:55

Prazo em Curso
24/04/2025 06:52

Expedição de Certidão.
24/04/2025 06:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2025 14:08

Autos preparados para expedição
26/03/2025 20:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2024 11:30

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2024 18:07

Prazo em Curso
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Hélbert Basso (OAB 13311/MS), Helbert Basso Junior (OAB 19084/MS), Hémylle Mariane Stein Basso (OAB 18998/MS) Processo 0801205-79.2023.8.12.0013 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Karina Nogueira Damaceno - Fica o exequente intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar outros bens para penhora ou requerer o que melhor lhe aprouver.
19/11/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 17:39

Emissão da Relação
25/10/2024 01:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2024.
22/10/2024 22:05

Prazo em Curso
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Hélbert Basso (OAB 13311/MS), Helbert Basso Junior (OAB 19084/MS), Hémylle Mariane Stein Basso (OAB 18998/MS) Processo 0801205-79.2023.8.12.0013 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Karina Nogueira Damaceno - Vistos, etc.

Defiro pedido de bloqueio on-line de ativos financeiros eventualmente encontrados nas contas bancárias de titularidade do executado, até o montante da dívida atualizada (f. 22), por meio do sistema SISBAJUD conforme requerido, haja vista o disposto nos artigos 835, inciso I e 854 do CPC, na modalidade "teimosinha" durante o período de 30 (trinta) dias. Com a resposta do sistema SISBAJUD: a) se positiva, o devedor deverá ser intimado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora, que fica, desde já, deferida em caso de inércia, independentemente de nova conclusão. A escrivania deverá observar que não há necessidade de lavratura de termo após a conversão da indisponibilidade em penhora (§5º, art. 854), mas deverá certificar e providenciar a intimação do executado para, querendo, opor embargos, em 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), ou impugnação no mesmo prazo (art. 525, CPC).

Atente-se a escrivania quanto aos prazos diferenciados previstos em legislação esparsa (por exemplo, execução fiscal). Sem prejuízo, promova-se eletronicamente a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial vinculada a estes autos. b) caso a resposta seja positiva, mas o valor constritado seja ínfimo, ele será automaticamente desbloqueado, eis que não servindo ao processo, não há razão jurídica para que permaneça indefinidamente bloqueado, devendo ser o exequente/credor intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar outros bens para penhora ou requerer o que melhor lhe aprouver; c) em caso negativo, intime-se a parte exequente para juntar a matrícula nº 7.567 atualizada, emitida há, no máximo, 30 (trinta) dias.

Após, retornem conclusos. Às providências e intimações necessárias.
10/09/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 10:49

Emissão da Relação
25/07/2024 17:11

Prazo em Curso
24/07/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 07:21

Prazo em Curso
03/05/2024 16:14

Prazo em Curso
29/04/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 07:27

Prazo em Curso
18/04/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 18:57

Proferida decisão interlocutória
27/11/2023 16:15

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 08:29

Prazo em Curso
30/10/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.
30/10/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2023 11:55

Emissão da Relação
27/10/2023 01:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2023.
26/10/2023 09:38

Prazo em Curso
02/10/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 16:25

Prazo em Curso
15/09/2023 13:59

Prazo em Curso
14/09/2023 08:02

Expedição de Carta.
13/09/2023 15:52

Expedição em análise para assinatura
15/08/2023 09:29

Autos preparados para expedição
14/08/2023 20:34

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.
11/08/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2023 09:55

Emissão da Relação
09/08/2023 09:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2023 09:50

Recebida petição inicial
04/08/2023 17:08

Conclusos para despacho
04/08/2023 17:06

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/08/2023 13:45

Apensado ao processo numero do processo
03/08/2023 13:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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