26/03/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 10:36

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
07/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:10

Recebidos os autos
28/02/2024 15:10

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:10

Homologada a Transação
08/02/2024 13:56

Conclusos para julgamento
07/02/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
30/01/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:13

Recebidos os autos
10/01/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 06:17

Recebidos os autos
29/11/2023 06:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2023 15:17

Conclusos para decisão
27/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), Rielle da Silva Florencio (OAB 389754/SP) Processo 0806236-71.2019.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cassio Sanches Almeida *09.***.*88-59 ME - Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo legal, sob pena de extinção.
18/10/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:57

Juntada de Informações
29/06/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:10

Recebidos os autos
29/05/2023 18:10

Decisão ou Despacho
10/05/2023 13:13

Conclusos para despacho
29/03/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/03/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 22:31

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
20/03/2023 05:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 20:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2023 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), Rielle da Silva Florencio (OAB 389754/SP) Processo 0806236-71.2019.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cassio Sanches Almeida *09.***.*88-59 ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
15/02/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.
15/02/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 09:57

Expedição de Carta.
15/02/2023 09:57

Expedição de Carta.
15/02/2023 09:57

Expedição de Carta.
02/02/2023 08:53

Expedição de Certidão.
26/01/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 12:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/03/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/12/2022 00:31

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 23:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 08:51

Juntada de Outros documentos
24/06/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 16:15

Recebidos os autos
11/03/2022 16:15

Decisão ou Despacho
17/11/2021 14:58

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/10/2021 11:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/10/2021 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 03:14

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 16:31

Juntada de Mandado
19/10/2021 16:31

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 15:08

Expedição de Mandado.
20/09/2021 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2021 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2021.
24/08/2021 18:36

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 17:43

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 17:41

Expedição de Carta.
23/08/2021 11:43

Recebidos os autos
23/08/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 17:49

Expedição de Certidão.
02/08/2021 17:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/10/2021 10:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
30/07/2021 16:31

Conclusos para despacho
30/07/2021 16:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/07/2021 02:48

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2021.
12/07/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 16:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2021 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2021.
14/06/2021 12:39

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 12:29

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 12:23

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 11:31

Expedição de Carta.
12/04/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 16:39

Expedição de Certidão.
12/04/2021 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2021 04:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/10/2020 16:05

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/06/2020 16:12

Juntada de Outros documentos
25/06/2020 16:09

Juntada de Outros documentos
22/04/2020 15:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2020 14:25

Expedição de Certidão.
17/04/2020 08:48

Recebidos os autos
17/04/2020 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2020 10:19

Conclusos para despacho
03/03/2020 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 23:23

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2020.
02/03/2020 00:39

Ato ordinatório praticado
29/02/2020 16:38

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 16:43

Juntada de Outros documentos
28/02/2020 16:43

Juntada de Mandado
03/02/2020 03:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 10:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2019 23:46

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2019.
13/12/2019 14:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2019 14:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 19:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 18:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 16:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 16:45

Expedição de Mandado.
10/12/2019 08:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 08:18

Expedição de Certidão.
10/12/2019 08:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/04/2020 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/12/2019 11:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 11:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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