01/09/2025 18:10

Documento Digitalizado
22/08/2025 11:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2025 11:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2025 11:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2025 11:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2025 11:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 15:13

Emissão da Relação
20/08/2025 13:44

Documento Digitalizado
18/08/2025 16:48

Autos preparados para expedição
18/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2025 03:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
16/08/2025 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:33

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 02:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.
14/05/2025 10:23

Prazo em Curso
14/05/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 10:55

Emissão da Relação
10/04/2025 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 15:08

Conclusos para julgamento
23/10/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2024.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0803736-80.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o teor da petição de fl. 196.
17/09/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 18:37

Emissão da Relação
13/09/2024 17:45

Prazo em Curso
12/09/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Gabriel Augusto Alves (OAB 504474/SP) Processo 0803736-80.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Réu: Gabriel Willians dos Santos Pereira - Decisão de fls. 192/193: " Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int. "
09/09/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 18:24

Emissão da Relação
03/09/2024 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 17:09

Outras Decisões
02/08/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 12:45

Prazo em Curso
01/07/2024 13:08

Juntada de NULL
26/06/2024 18:47

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 13:36

Prazo em Curso
24/05/2024 12:57

Expedição de Mandado.
23/05/2024 18:48

Expedição em análise para assinatura
23/05/2024 10:03

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 16:37

Emissão da Relação
22/05/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 12:50

Autos preparados para expedição
16/05/2024 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/05/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 14:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/05/2024 14:27

Prazo em Curso
02/05/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 13:42

Prazo em Curso
30/04/2024 13:41

Juntada de Informações
30/04/2024 13:29

Emissão da Relação
30/04/2024 13:27

Prazo em Curso
30/04/2024 13:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 13:06

Concedida a Medida Liminar
29/04/2024 20:01

Expedição de Certidão.
29/04/2024 20:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 16:05

Informação do Sistema
29/04/2024 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/04/2024 14:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/04/2024 14:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/04/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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