28/11/2023 09:48

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 09:23

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 17:10

Recebidos os autos
17/11/2023 17:10

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:10

Homologada a Transação
25/09/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 09:05

Conclusos para decisão
22/09/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
01/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:59

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:59

Homologada a Transação
31/08/2023 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
31/05/2023 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 17:03

Recebidos os autos
03/05/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:41

Conclusos para decisão
10/04/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
30/03/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:57

Recebidos os autos
22/03/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2023 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Airton Thiago Cherpinsky (OAB 53439/PR), Felipe Rafael Ferreira (OAB 54440/PR), Eduardo Gherardi (OAB 224165/SP), Rafael da Silva Campos (OAB 20287/MS), Marcos Viana Costódio (OAB 49526/PR), Adriano Layan Gomes da Silva (OAB 13665/MA), Antonio Luis Silva Beserra (OAB 18502/MA) Processo 0800700-59.2021.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gil Messias Fleming - Reqdo: Via Comércio de Máquina e Equipamentos, Risa S/A - DISPOSITIVO.

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, julgo improcedentes, com resolução de mérito, os pedidos contidos na inicial de Gil Messias Fleming contra Via Comércio de Máquina e Equipamentos Ltda e Risa S/Ao, ambos qualificados nos autos.

Julgo procedente o pedido contraposto para condenar o autor ao pagamento da importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais a requerida Via Comércio de Máquina e Equipamentos Ltda, monetariamente corrigido pelo IGPM/FGV a partir desta data (súmula 362-STJ), acrescido de juros à ordem de 1% a.m. (um por cento ao mês) da citação.

Oficie-se o site ReclameAqui (f. 72) para que, no prazo de 5 dias, exclua a reclamação formulado pelo autor em relação a compra objeto dos autos.

Sem custas e honorários nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55, primeira parte da Lei Federal n. 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação da MM Juíza de Direito, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.

Homologada a decisão, Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais. (...) HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos (Lei n° 9.099/95, art. 40).

Transitado em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/02/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
17/02/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:35

Expedição de Certidão.
16/02/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:35

Homologada a Transação
16/02/2023 17:35

Recebidos os autos
16/02/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:42

Conclusos para julgamento
24/01/2023 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 13:51

Expedição de Certidão.
24/01/2023 13:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2023 12:40

Juntada de Petição de Réplica
05/01/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:21

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/12/2022 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/01/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
12/12/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 04:56

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2022.
05/10/2022 20:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 19:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 15:43

Expedição de Certidão.
13/09/2022 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/12/2022 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.
15/06/2022 16:38

Recebidos os autos
15/06/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 16:06

Conclusos para despacho
17/05/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2022.
20/04/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 14:57

Juntada de Petição de contestação
18/03/2022 14:33

Juntada de Carta precatória
17/03/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 11:39

Expedição de Ofício.
21/02/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 13:45

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/02/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 04:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 03:30

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 02:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 01:47

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 15:42

Juntada de Informações
22/10/2021 07:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2021.
20/10/2021 15:41

Expedição de Carta precatória.
20/10/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 12:15

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 14:57

Expedição de Certidão.
18/10/2021 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/02/2022 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
04/10/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 17:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 17:52

Expedição de Certidão.
23/08/2021 17:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/11/2021 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
29/07/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 18:13

Recebidos os autos
06/07/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 14:55

Juntada de Petição de contestação
24/06/2021 14:55

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 16:50

Conclusos para despacho
18/06/2021 16:49

Expedição de Certidão.
04/06/2021 01:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 19:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800230-75.2023.8.12.0007

D+ Comercio de Moveis e Eletrodomesticos...

Almerinda Barbosa de Oliveira de Jesus

Advogado: Osmar Aparecido Randolfo Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2023 01:36

Exibir Processo

Processo nº 0800944-85.2021.8.12.0013

Em Segredo de Justica

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2021 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0802914-38.2022.8.12.0029

Mauricio Silva Pereira

Izaias Nunes dos Santos

Advogado: Jakeline Belloto Eller

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2022 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0800229-90.2023.8.12.0007

D+ Comercio de Moveis e Eletrodomesticos...

Amanda Dias de Assis

Advogado: Osmar Aparecido Randolfo Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2023 01:35

Exibir Processo

Processo nº 0802913-53.2022.8.12.0029

Mauricio Silva Pereira

Edilson Feitosa

Advogado: Jakeline Belloto Eller

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2022 12:45

Exibir Processo