09/10/2024 21:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/10/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:19

Recebidos os autos
30/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2024 14:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:22

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Vitor Fulvio Pelegrino Silva (OAB 481728/SP) Processo 0806288-61.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas dos Santos Alves - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o autor, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com a devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90. de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
10/09/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:30

Recebidos os autos
09/09/2024 10:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:30

Homologada a Transação
05/09/2024 21:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2024 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2024 17:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2024 14:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/08/2024 13:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2024 09:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 15:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 11:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/12/2023 15:50

Recebidos os autos
06/12/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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