12/09/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 16:31

Emissão da Relação
11/09/2025 16:30

Juntada de Ofício
08/09/2025 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2025 14:47

Prazo em Curso
13/08/2025 10:57

Expedição de Ofício.
12/08/2025 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 09:49

Expedição em análise para assinatura
13/06/2025 17:56

Autos preparados para expedição
03/06/2025 02:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
16/05/2025 06:44

Prazo em Curso
16/05/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 11:56

Emissão da Relação
16/04/2025 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:07

Conclusos para decisão
08/01/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 06:50

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0804448-70.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Sebastiana de Oliveira - Réu: Banco BMG S/A - Tendo em vista que o ônus da prova, quer pela disposição do CPC (Art. 373, II), quer pela inversão do ônus processual, compete à parte requerida apenas quanto à existência e regularidade da contratação em questão.

Portanto, intime-se a parte requerida para apresentar no cartório judicial desta Vara, a VIA ORIGINAL do documento acostado às fls. 140/141, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de ser objeto de perícia, sob pena de restar prejudicada referida prova, com as consequência daí resultantes.

Por outro lado, considerando a impugnação apresentada às 239/262, apesar de ser patente a existência de relação de consumo, tenho que, em relação à alegação de ter sido induzida em erro, o ônus de prova compete à parte autora, a rigor do que estabelece o art. 373, I, do CPC.

Nesses termos, considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Às providências necessárias.
03/12/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 11:20

Emissão da Relação
31/10/2024 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:07

Conclusos para despacho
09/10/2024 13:12

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:22

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2024 07:06

Prazo em Curso
13/09/2024 05:28

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0804448-70.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Sebastiana de Oliveira - Réu: Banco BMG S/A - Por ora, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar Impugnação à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
12/09/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 16:03

Emissão da Relação
11/09/2024 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:25

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2024 14:08

Prazo em Curso
19/08/2024 14:08

Expedição de Carta.
16/08/2024 07:36

Expedição em análise para assinatura
19/07/2024 09:12

Autos preparados para expedição
20/06/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 07:16

Emissão da Relação
22/05/2024 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2024 17:07

Recebida petição inicial
21/05/2024 20:21

Conclusos para despacho
21/05/2024 19:05

Informação do Sistema
21/05/2024 19:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/05/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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