22/08/2025 18:03

Documento Digitalizado
22/08/2025 18:03

Documento Digitalizado
22/08/2025 18:03

Documento Digitalizado
20/08/2025 07:19

Autos preparados para expedição
18/08/2025 18:54

Recebidos os autos do Ministério Público
18/08/2025 18:54

Manifestação do Ministério Público
18/08/2025 17:40

Prazo em Curso
15/08/2025 16:11

Autos preparados para expedição
15/08/2025 16:05

Expedição de Mandado.
15/08/2025 15:06

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/08/2025 15:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
15/08/2025 08:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:09

Autos entregues em carga ao Defensor
15/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:08

Autos entregues em carga ao Promotor
15/08/2025 08:08

Expedição em análise para assinatura
04/06/2025 05:52

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 11:06

Autos preparados para expedição
03/06/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 18:40

Autos preparados para expedição
02/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 04:35:00, 2ª Vara Criminal Residual.
02/06/2025 10:54

Autos preparados para expedição
02/06/2025 10:51

Emissão da Relação
30/05/2025 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:45

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:59

Recebidos os autos do Ministério Público
23/05/2025 16:59

Manifestação do Ministério Público
23/05/2025 00:47

Expedição de Certidão.
13/05/2025 07:31

Expedição de Certidão.
13/05/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:31

Autos entregues em carga ao Promotor
09/05/2025 14:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2025 02:13:38, 2ª Vara Criminal Residual.
08/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/05/2025 12:20

Juntada de NULL
07/05/2025 09:15

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:14

Autos preparados para expedição
07/05/2025 09:13

Documento Digitalizado
07/05/2025 09:13

Documento Digitalizado
07/05/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:58

Documento Digitalizado
26/02/2025 10:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/02/2025 10:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/02/2025 10:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/02/2025 17:40

Recebidos os autos do Ministério Público
25/02/2025 17:40

Manifestação do Ministério Público
25/02/2025 17:30

Autos preparados para expedição
25/02/2025 17:30

Expedição de Mandado.
24/02/2025 20:53

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 10:20

Emissão da Relação
21/02/2025 10:18

Expedição em análise para assinatura
21/02/2025 10:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:17

Autos entregues em carga ao Promotor
11/02/2025 13:40

Autos preparados para expedição
07/02/2025 08:32

Autos preparados para expedição
06/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal Residual.
06/02/2025 06:51

Autos preparados para expedição
05/02/2025 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:39

Conclusos para despacho
31/01/2025 18:58

Recebidos os autos do Ministério Público
31/01/2025 18:58

Manifestação do Ministério Público
31/01/2025 03:38

Expedição de Certidão.
16/01/2025 19:24

Expedição de Certidão.
16/01/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 19:24

Autos entregues em carga ao Promotor
16/01/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/01/2025 02:18:27, 2ª Vara Criminal Residual.
19/12/2024 18:51

Recebidos os autos do Ministério Público
19/12/2024 18:51

Manifestação do Ministério Público
18/12/2024 06:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/12/2024 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:56

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:09

Autos preparados para expedição
16/12/2024 16:07

Juntada de NULL
16/12/2024 16:07

Juntada de Mandado
16/12/2024 13:58

Documento Digitalizado
04/12/2024 14:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/12/2024 13:52

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:52

Autos entregues em carga ao Promotor
04/12/2024 13:50

Juntada de NULL
28/11/2024 14:52

Autos preparados para expedição
28/11/2024 14:15

Juntada de Mandado
28/11/2024 14:15

Juntada de NULL
17/10/2024 17:53

Autos preparados para expedição
11/10/2024 18:06

Recebidos os autos do Ministério Público
11/10/2024 18:06

Manifestação do Ministério Público
10/10/2024 11:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/10/2024 12:26

Documento Digitalizado
08/10/2024 11:53

Expedição em análise para assinatura
08/10/2024 11:53

Expedição de Mandado.
08/10/2024 11:52

Documento Digitalizado
07/10/2024 16:03

Expedição de Ofício.
07/10/2024 13:46

Expedição de Mandado.
07/10/2024 13:45

Expedição de Mandado.
07/10/2024 10:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/10/2024 10:20

Expedição em análise para assinatura
07/10/2024 10:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/10/2024 10:19

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:19

Autos entregues em carga ao Promotor
07/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 16:34

Autos preparados para expedição
12/09/2024 16:09

Juntada de NULL
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Djiane Silva de Araujo (OAB 446776/SP) Processo 0900273-41.2024.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Andrea Regina Lemos Sana - 1.

Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público contra ANDREA REGINA LEMOS SANA, para apurar a suposta prática do crime do art. 155, "caput", c/c art. 61, "caput", II, "h" ambos do Código Penal.

A ré foi citada e apresentou resposta escrita à acusação, não havendo arguição de preliminares.

As teses defensivas se confundem com mérito da ação penal, cuja comprovação demanda a produção de provas em audiência. 2.

Considerando que: a) não é o caso de absolvição sumária, uma vez que não configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal; b) não faz jus a ré à suspensão condicional do processo; c) estão presentes as condições da ação, DESIGNO audiência de instrução para o dia 17 de dezembro de 2024, às 15 horas e 30 minutos.
11/09/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 09:35

Autos preparados para expedição
10/09/2024 09:35

Emissão da Relação
03/09/2024 13:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 13:58

Proferida decisão interlocutória
26/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 03:30:00, 2ª Vara Criminal Residual.
23/08/2024 12:24

Conclusos para despacho
22/08/2024 18:10

Recebidos os autos do Ministério Público
22/08/2024 18:10

Manifestação do Ministério Público
21/08/2024 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/07/2024 08:37

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:37

Autos entregues em carga ao Promotor
26/07/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 14:51

Prazo em Curso
26/06/2024 16:15

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:39

Expedição em análise para assinatura
24/06/2024 09:39

Autos preparados para expedição
24/06/2024 09:37

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:26

Recebidos os autos do Ministério Público
17/06/2024 17:26

Manifestação do Ministério Público
14/06/2024 13:40

Autos preparados para expedição
05/06/2024 15:34

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:34

Autos entregues em carga ao Promotor
05/06/2024 15:32

Juntada de NULL
17/05/2024 16:23

Juntada de NULL
17/05/2024 16:23

Documento Digitalizado
07/05/2024 08:31

Prazo em Curso
06/05/2024 11:46

Autos preparados para expedição
06/05/2024 11:33

Expedição de Mandado.
02/05/2024 09:05

Expedição em análise para assinatura
26/04/2024 17:56

Expedição de Mandado.
26/04/2024 17:54

Documento Digitalizado
26/04/2024 17:54

Documento Digitalizado
26/04/2024 17:54

Documento Digitalizado
26/04/2024 12:33

Expedição em análise para assinatura
26/04/2024 12:30

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:28

Evolução da Classe Processual
26/04/2024 12:26

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024 08:06

Autos preparados para expedição
24/04/2024 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2024 17:24

Recebida a denúncia
27/03/2024 15:55

Conclusos para decisão
27/03/2024 15:55

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
27/03/2024 15:55

Juntada de Petição de Denúncia
28/02/2024 09:00

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:00

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
28/02/2024 08:59

Expedição de Certidão.
28/02/2024 08:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2024 08:41

Documento Digitalizado
16/02/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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