28/10/2024 09:19

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 09:19

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 03:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/09/2024.
13/09/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/), COLDIBELLI ADVOGADOS (OAB 672/MS) Processo 0800623-59.2018.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliane Mariano da Silveira Rodrigues - Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve a quitação do débito, a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o presente feito.

Sem custas e honorários.

Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado com relação à parte exequente.

Com relação à parte executada, caso citada e não tenha constituído advogado nos autos, igualmente desnecessária sua intimação, nos termos do art. 346, caput, do CPC.
09/09/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:58

Recebidos os autos
04/09/2024 17:58

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:10

Conclusos para julgamento
18/01/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:14

Expedição de Certidão.
03/01/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:45

Expedição de Carta.
25/09/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:45

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
29/05/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:22

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.
18/05/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:09

Expedição de Certidão.
17/05/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:01

Juntada de Informações
17/05/2023 17:00

Expedição de Certidão.
30/08/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 21:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 21:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/06/2022.
23/02/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2022.
27/01/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 14:59

Recebidos os autos
16/12/2021 14:59

Decisão ou Despacho
16/12/2021 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 08:59

Conclusos para decisão
02/12/2021 02:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/12/2021.
24/11/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 19:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 07:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 07:26

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2021.
27/10/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 13:57

Recebidos os autos
06/10/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 07:22

Conclusos para despacho
04/10/2021 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 16:26

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 00:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2021.
19/08/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 11:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 11:20

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 16:02

Recebidos os autos
23/07/2021 11:16

Decisão ou Despacho
01/07/2021 11:00

Conclusos para despacho
30/06/2021 05:29

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 10:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 12:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 10:41

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2021.
24/05/2021 09:25

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 08:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 08:29

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 11:17

Recebidos os autos
27/04/2021 11:17

Decisão ou Despacho
20/04/2021 16:54

Conclusos para decisão
20/04/2021 16:53

Expedição de Certidão.
20/04/2021 16:51

INCONSISTENTE
20/04/2021 16:50

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 12078
20/04/2021 16:49

Transitado em Julgado em #{data}
09/03/2021 14:28

Recebidos os autos
09/03/2021 14:28

Recebidos os autos
08/05/2020 18:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/05/2020 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/03/2020 20:55

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2020 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2020.
14/02/2020 08:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 19:14

Ato ordinatório praticado
03/12/2019 16:42

Juntada de Petição de Apelação
02/12/2019 17:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2019 17:47

Ato ordinatório praticado
20/11/2019 16:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2019 16:31

Expedição de Ofício.
04/09/2019 00:43

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2019.
03/09/2019 09:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 11:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 11:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 18:20

Recebidos os autos
30/08/2019 18:20

Expedição de Certidão.
30/08/2019 18:19

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 18:19

Julgado procedente o pedido
11/06/2019 14:46

Conclusos para decisão
08/05/2019 06:47

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2019 23:16

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2019.
26/04/2019 12:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2019 17:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2019 17:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2019 17:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2019 11:58

Juntada de Petição de contestação
15/02/2019 18:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2019 17:56

Expedição de Carta.
05/12/2018 11:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2018 11:31

Recebidos os autos
30/11/2018 11:31

Determinada Requisição de Informações
22/11/2018 16:26

Conclusos para decisão
07/10/2018 14:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2018 14:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2018 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2018 22:42

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2018.
27/08/2018 12:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2018 10:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2018 11:39

Recebidos os autos
02/08/2018 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 09:17

Conclusos para despacho
27/07/2018 16:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
27/07/2018 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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