21/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/08/2025 15:56

Remessa para o TRF 3ª Região
14/08/2025 14:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/08/2025 14:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/06/2025 11:48

Prazo em Curso
31/05/2025 08:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.
16/04/2025 10:50

Prazo em Curso
13/04/2025 02:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2025.
13/04/2025 02:09

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:06

Prazo em Curso
03/04/2025 07:56

Expedição de Certidão.
03/04/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Apelação
01/02/2025 09:10

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:37

Prazo em Curso
23/01/2025 21:06

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 08:17

Emissão da Relação
22/01/2025 08:13

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:56

Registro de Sentença
21/01/2025 13:56

Julgado improcedente o pedido
20/01/2025 16:02

Conclusos para despacho
17/12/2024 03:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.
09/12/2024 14:18

Prazo em Curso
02/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2024.
25/11/2024 08:01

Prazo em Curso
12/11/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:14

Prazo em Curso
04/11/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 09:34

Emissão da Relação
01/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Réplica
15/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 02:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2024.
13/10/2024 02:32

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:47

Prazo em Curso
04/10/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 08:23

Emissão da Relação
03/10/2024 08:19

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:30

Juntada de Petição de Réplica
30/09/2024 10:41

Prazo em Curso
27/09/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 12:42

Emissão da Relação
24/09/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 10:52

Prazo em Curso
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0802719-34.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michele Mamedes Alcantara - I.

Cite-se a Autarquia requerida para querendo, oferecer resposta no prazo legal, observado o disposto no artigo 183, do CPC.

Consigne-se que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC; II.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias; III.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

IV.

Defiro a gratuidade judiciária requerida.
09/09/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 09:25

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 08:10

Expedição de Carta.
09/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:06

Emissão da Relação
05/09/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 17:54

Recebida petição inicial
05/09/2024 07:13

Conclusos para despacho
05/09/2024 07:12

Expedição de Certidão.
05/09/2024 07:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2024 12:04

Informação do Sistema
23/08/2024 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/08/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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