STJ - 0845725-10.2016.8.12.0001

23/09/2022 14:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/09/2022 14:14

Transitado em Julgado em 23/09/2022

06/09/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784448/2022

06/09/2022 16:41

Protocolizada Petição 784448/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2022

31/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 06:11

Conheço do agravo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

03/06/2022 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/06/2022 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1240650 (2018/0021620-5)

31/05/2022 14:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2022 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/04/2022 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2022 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL