24/09/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 10:11

Transitado em Julgado em data
24/09/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
22/09/2024 03:34

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

Helen Indústria e Comércio de Madeiras LTDA - ME - réu-revel Processo 0800397-39.2013.8.12.0041 - Execução Fiscal - Exectdo: Helen Indústria e Comércio de Madeiras LTDA - ME - Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 174 do Código Tributário Nacional e julgo extinta a execução fiscal, na forma do art. 924, V, do Código de Processo Civil.
11/09/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 10:21

Autos preparados para expedição
10/09/2024 09:55

Emissão da Relação
10/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 13:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:06

Registro de Sentença
06/09/2024 13:06

Declarada decadência ou prescrição
05/09/2024 18:37

Conclusos para julgamento
05/09/2024 17:25

Juntada de Ofício
05/09/2024 15:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/09/2024 15:51

Redistribuição de Processo - Saída
05/09/2024 14:51

Processo Desarquivado
22/02/2024 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/12/2023 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2023 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/08/2023 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/07/2023 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/07/2023 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2023 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2022 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2022 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/01/2022 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/12/2021 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2021 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2021 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2021 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/10/2021 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/08/2021 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/08/2021 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/06/2021 08:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/01/2021 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2020 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/10/2020 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/04/2020 17:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2020 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2019 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2019 05:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/09/2019 04:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/08/2019 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/06/2019 04:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/01/2019 03:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2018 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2018 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/09/2018 14:40

Arquivado Provisoriamente
10/08/2018 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/08/2018 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2018 04:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/06/2018 05:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/06/2018 15:53

Conclusos para despacho
14/06/2018 15:51

Conclusos para despacho
06/06/2018 15:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/06/2018 15:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
01/06/2018 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2018 14:39

Prazo em Curso
28/05/2018 14:38

Documento Digitalizado
25/05/2018 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2018 07:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2018 07:38

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2018 12:44

Conclusos para despacho
16/01/2018 12:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2018.
29/11/2017 15:19

Prazo em Curso
29/11/2017 15:17

Documento Digitalizado
22/11/2017 18:22

Processo Desarquivado
21/11/2017 15:25

Arquivado Provisoriamente
21/11/2017 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2017 10:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2017 10:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/10/2017 09:44

Conclusos para decisão
03/10/2017 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2017 16:46

Prazo em Curso
27/09/2017 16:45

Documento Digitalizado
27/09/2017 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2017 09:46

Autos preparados para expedição
30/06/2017 07:46

Juntada de Carta precatória
03/03/2017 17:28

Prazo em Curso
02/03/2017 07:59

Expedição de Ofício.
24/02/2017 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/02/2017 14:37

Expedição em análise para assinatura
19/01/2017 14:56

Autos preparados para expedição
19/01/2017 14:56

Documento Digitalizado
19/01/2017 14:55

Expedição de Certidão.
29/09/2016 13:37

Prazo em Curso
29/09/2016 13:34

Documento Digitalizado
13/09/2016 14:17

Expedição de Ofício.
13/09/2016 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2016 16:51

Expedição em análise para assinatura
16/08/2016 16:08

Autos preparados para expedição
16/08/2016 16:08

Documento Digitalizado
16/08/2016 16:07

Expedição de Certidão.
30/05/2016 17:46

Prazo em Curso
30/05/2016 15:23

Documento Digitalizado
30/05/2016 15:22

Expedição de Certidão.
04/02/2016 14:22

Expedição de Certidão.
02/02/2016 16:17

Prazo em Curso
01/12/2015 17:16

Autos preparados para expedição
27/10/2015 13:32

Prazo em Curso
27/10/2015 13:31

Documento Digitalizado
27/10/2015 13:30

Expedição de Certidão.
08/06/2015 16:28

Prazo em Curso
08/06/2015 16:28

Juntada de Outros documentos
28/05/2015 11:43

Expedição de Ofício.
28/05/2015 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/05/2015 16:21

Expedição em análise para assinatura
24/03/2015 16:26

Juntada de Outros documentos
09/03/2015 17:15

Autos preparados para expedição
09/03/2015 17:14

Juntada de Outros documentos
09/03/2015 17:13

Expedição de Certidão.
08/10/2014 12:49

Prazo em Curso
08/10/2014 11:12

Juntada de Outros documentos
08/10/2014 11:09

Expedição de Certidão.
09/07/2014 09:49

Juntada de Outros documentos
09/07/2014 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2014 16:02

Prazo em Curso
16/06/2014 16:01

Juntada de Outros documentos
28/05/2014 19:51

Expedição de Carta precatória.
28/05/2014 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2014 14:03

Expedição em análise para assinatura
17/03/2014 08:17

Autos preparados para expedição
11/03/2014 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2014 08:26

Documento Digitalizado
11/03/2014 07:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2014 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2014 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2014 09:41

Conclusos para despacho
06/03/2014 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2014 12:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
20/02/2014 10:40

Entranhamento do Processo
20/02/2014 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2014 10:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2014 17:42

Prazo em Curso
04/02/2014 14:08

Expedição de Ofício.
04/02/2014 11:49

Expedição em análise para assinatura
27/09/2013 12:00

Autos preparados para expedição
25/09/2013 12:00

Documento Digitalizado
25/09/2013 12:00

Juntada de Mandado
25/09/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2013 12:00

Prazo em Curso
03/09/2013 12:00

Expedição de Mandado.
03/09/2013 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2013 12:00

Expedição em análise para assinatura
16/07/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2013 12:00

Prazo em Curso
04/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
29/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
29/05/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2013 12:00

Prazo em Curso
17/05/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2013 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2013 12:00

Conclusos para despacho
02/05/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801175-29.2019.8.12.0031

Maria Boaventura Benites

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Milton Junior Lugo dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2019 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0550232-84.2004.8.12.0041

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Juruena Agropecuaria e Participacoes Ltd...

Advogado: Domingos Martin Andorfato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0800092-61.2022.8.12.0034

Edna Ferreira Vanderlei

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Claudio Marcio de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0500883-44.2006.8.12.0041

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Sueli Luzia Bergamin

Advogado: Hudson Garcia Barboza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0801776-40.2016.8.12.0031

Clarice Camargo Bellascuza

Gerencia Executiva Inss - Dourados

Advogado: Alci Ferreira Franca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2016 16:34

Exibir Processo