TJMS - 0800341-98.2021.8.12.0049
1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 07:20
Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
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03/09/2025 08:23
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/09/2025 07:47
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 07:45
Emissão da Relação
-
07/08/2025 17:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/08/2025 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 08:15
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 06:17
Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
-
21/05/2025 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/05/2025 07:28
Emissão da Relação
-
21/05/2025 07:28
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 13:44
Prazo em Curso
-
11/02/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2025 21:34
Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
-
04/02/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/02/2025 06:13
Emissão da Relação
-
04/02/2025 06:12
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 11:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/01/2025 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 01:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/11/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 06:13
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Douglas Queiroz Marçal (OAB 23064/MS) Processo 0800341-98.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elison Oliveira Pires - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
09/09/2024 21:47
Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
-
09/09/2024 08:56
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/09/2024 07:42
Prazo em Curso
-
09/09/2024 07:40
Emissão da Relação
-
09/09/2024 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 07:20
Documento Digitalizado
-
05/09/2024 07:19
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 07:22
Autos preparados para expedição
-
19/06/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 09:30
Autos preparados para expedição
-
18/06/2024 14:22
Autos preparados para expedição
-
10/06/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 09:41
Prazo em Curso
-
23/04/2024 07:07
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 07:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 07:03
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 07:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/04/2024 06:59
Evolução da Classe Processual
-
22/04/2024 08:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/04/2024 08:15
Despacho Saneador
-
19/03/2024 14:56
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 10:05
Prazo em Curso
-
15/03/2024 21:32
Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
-
15/03/2024 07:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/03/2024 07:13
Emissão da Relação
-
14/03/2024 20:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/03/2024 20:04
Despacho Saneador
-
13/03/2024 14:02
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 14:00
Processo Reativado
-
13/03/2024 13:36
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
18/04/2022 08:20
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2022 08:19
Transitado em Julgado em data
-
10/03/2022 17:29
Prazo em Curso
-
10/03/2022 17:10
Documento Digitalizado
-
30/11/2021 00:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
03/11/2021 21:17
Publicado ato_publicado em 03/11/2021.
-
03/11/2021 14:16
Documento Digitalizado
-
03/11/2021 10:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/11/2021 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 10:24
Emissão da Relação
-
29/10/2021 08:33
Expedição de Certidão.
-
29/10/2021 08:33
Registro de Sentença
-
29/10/2021 08:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/10/2021 08:33
Expedição de NULL.
-
29/10/2021 08:33
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
13/10/2021 07:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
07/10/2021 17:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/10/2021 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 07:46
Conclusos para despacho
-
07/10/2021 07:45
Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 08:22
Prazo em Curso
-
17/09/2021 21:08
Publicado ato_publicado em 17/09/2021.
-
17/09/2021 10:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/09/2021 10:42
Emissão da Relação
-
17/09/2021 09:12
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 12:43
Prazo em Curso
-
14/09/2021 17:24
Documento Digitalizado
-
16/08/2021 13:33
Informação do Sistema
-
16/08/2021 13:33
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
14/06/2021 03:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/06/2021 18:59
Documento Digitalizado
-
10/06/2021 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 08:14
Autos preparados para expedição
-
07/06/2021 07:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/06/2021 07:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2021 16:32
Conclusos para despacho
-
24/05/2021 15:15
Autos preparados para expedição
-
24/05/2021 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2021
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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