15/07/2025 07:29

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 17:18

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite (OAB 14796/MS), Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB 29193/GO) Processo 0850919-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vitoria Tamiris Blausius Ajala - Réu: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 298/301, no prazo de 5 (cinco) dias.
19/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:20

Recebidos os autos
17/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 13:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2025 16:48

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 13:52

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 15:22

Recebidos os autos
29/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 16:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2025 12:05

Recebidos os autos
16/05/2025 12:05

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:40

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 14:04

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 11:19

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB 29193/GO) Processo 0850919-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vitoria Tamiris Blausius Ajala - Réu: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.
22/01/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 16:11

Recebidos os autos
22/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 06:15

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 06:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/01/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:21

Recebidos os autos
20/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB 29193/GO), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0850919-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vitoria Tamiris Blausius Ajala - Réu: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda - Intimação da parte autora para impugnar a contestação.
10/12/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 06:23

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 06:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2024 14:51

de Conciliação
11/11/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB 29193/GO), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0850919-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vitoria Tamiris Blausius Ajala - Réu: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda - Vistos etc.

Defiro o requerimento de fl. 162 para o fim de determinar que a audiência de conciliação designada nos autos seja realizada pelo sistema de videoconferência, através da plataforma do Microsoft Teams, mediante utilização de navegadores de internet como Google, Windows e similares em computador/notebook, acessando a sala de espera virtual no endereço https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ a partir da qual, no horário respectivo, será disponibilizado o link de acesso à sala de audiências.

Intimem-se.
31/10/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:21

Recebidos os autos
30/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 12:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:31

Recebidos os autos
29/10/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:15

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 06:48

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0850919-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vitoria Tamiris Blausius Ajala - DESPACHO DE FL. 92-3: Vistos etc.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.

A parte autora é hipossuficiente sob as óticas técnica e econômica frente à parte ré, uma grande empresa na área de construção, que possui toda a expertise de mercado a respeito da matéria, logo, ante o parâmetro legal segundo o qual a defesa do consumidor em juízo deve ser facilitada, decreto a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6.º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cite-se a parte ré por carta, com aviso de recebimento, para que compareça na audiência designada, constando da carta de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

Sendo apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com o decurso do prazo para apresentação de impugnação à contestação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo estabelecido no parágrafo anterior, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a citação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, sendo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.

Intime-se a parte autora, por carta com aviso de recebimento, para comparecimento na audiência de conciliação.

PELO CARTÓRIO: intimação das partes de que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 11/11/2024 às 14:20h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o CEJUSC -TJ por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.
11/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:02

Recebidos os autos
10/09/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/09/2024 15:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/09/2024 15:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/09/2024 15:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/09/2024 15:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:04

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:34

Recebidos os autos
04/09/2024 18:34

Determinada Requisição de Informações
04/09/2024 07:52

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 07:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/08/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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