06/02/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:09

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:02

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 13:00

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 13:00

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0008181-40.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Roberto Amin - Diante do exposto, tendo o devedor quitado o débito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a obrigação imposta na sentença e que é objeto do presente cumprimento de sentença que José Roberto Amin move em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

As custas são devidas na forma fixada na fase de conhecimento e, caso não pagas, devem ser objeto de cobrança via GECOF.

Ante a ocorrência de preclusão lógica, considero a presente sentença transitada em julgado pela sua publicação no diário da justiça, ficando autorizada a imediata expedição de alvará em favor da parte credora.

Via de consequência, determino o cancelamento do ROPV expedido às fls. 44/45.
27/01/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:18

Recebidos os autos
24/01/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:48

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
16/01/2025 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:37

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 18:36

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0008181-40.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Roberto Amin - Vistos etc.

Em consulta à subconta denota-se que a guia no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) encontra-se pendente de pagamento.

A autarquia informou, às fls. 31/33, que o valor estaria disponível em até 20 (vinte) dias, sendo a guia foi expedida na data de 16/10/2024, cujo prazo encerrou-se na data de 05/11/2024.

Portanto, expeça-se ROPV - Requisição de Obrigação de Pequeno Valor para pagamento dos honorários periciais.
28/11/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:30

Recebidos os autos
25/11/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 18:17

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS) Processo 0008181-40.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Roberto Amin - Intimação do exequente sobre a petição de f. 31-33, para manifestar-se em 15 dias.
23/10/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 04:42

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:52

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:33

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 02:19

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 16:11

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 08:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0008181-40.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Roberto Amin - Despacho de fl. 19-20: – HONORÁRIOS PERICIAIS.

Diante da inércia do executado em recolher os honorários periciais, autue-se em apenso o requerimento de fls. 173/177 como cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Naqueles autos, tratando-se de cumprimento definitivo de sentença contra a fazenda pública, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor - GPS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, observadas as hipóteses legais (incisos I a VI do mesmo dispositivo legal), instruindo o expediente com cópia do pedido formulado pelo credor e respectivos cálculos de liquidação.

Caso apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com eventual decurso de prazo sem apresentação de impugnação, retornem os autos conclusos para deliberação
11/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:21

Apensado ao processo numero do processo
10/09/2024 17:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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