24/03/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:40

Processo Reativado
24/03/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 21:51

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:25

Evolução da Classe Processual
25/02/2025 13:32

Recebidos os autos
25/02/2025 13:32

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 17:10

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0001653-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Associação Terras Alpha Campo Grande - Alphaville II - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Intime-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito. ".
27/01/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:29

Recebidos os autos
08/01/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 17:03

Processo Reativado
29/11/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 16:43

Transitado em Julgado em data
29/11/2024 09:07

Realizado cálculo de custas
13/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS) Processo 0001653-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Júnior Farinon - Reqdo: Associação Terras Alpha Campo Grande - Alphaville II - 1) Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: “Daí, rejeito os embargos de declaração...". 2) Juiz de Direito: ...“ Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I.”...
10/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:57

Homologada a Transação
09/10/2024 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
18/09/2024 08:47

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 13:22

Realizado cálculo de custas
13/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS) Processo 0001653-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Associação Terras Alpha Campo Grande - Alphaville II - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da parte ré, para condenar a parte ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, o valor de R$3.000,00 (três mil reais) acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária - IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC, incluído pela Lei nº 14.905, de 2024) desde a citação, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Deverá a parte ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
09/09/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:03

Recebidos os autos
05/09/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:46

Homologada a Transação
05/09/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 17:57

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 17:48

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:23

de Conciliação
21/06/2024 17:21

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 12:52

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 12:51

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:35

de Conciliação
14/05/2024 17:31

de Instrução e Julgamento
09/05/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 08:30

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 13:39

de Instrução e Julgamento
03/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:06

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 17:05

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 17:05

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 17:05

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 17:05

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 17:05

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 17:05

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 16:47

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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