27/03/2025 18:20

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:58

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:42

Recebidos os autos
18/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 14:11

Processo Reativado
09/03/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 08:53

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Mombrum de Carvalho Magalhaes (OAB 5743/MS), Reinaldo Leão Magalhães (OAB 12029/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP), Lydiana Nantes Freitas (OAB 14993/MS) Processo 0820644-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carla Mombrum de Carvalho Magalhaes, Carla Mombrum de Carvalho Magalhaes, Carla Mombrum de Carvalho Magalhaes, Carla Mombrum de Carvalho Magalhaes, Carla Mombrum de Carvalho Magalhaes, Reinaldo Leão Magalhães, Reinaldo Leão Magalhães, Reinaldo Leão Magalhães, Reinaldo Leão Magalhães, Reinaldo Leão Magalhães, Vitória Mombrum Leão Magalhães, João Vítor Mombrum Leão Magalhães - Réu: Azul Linhas Aéreas S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) à autora Carla Mombrum, e a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada um dos demais autores, corrigidos pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se." ***************** Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
13/02/2025 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:24

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 17:23

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 17:23

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2025 16:44

Recebidos os autos
15/01/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:44

Homologada a Transação
15/01/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 13:46

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 13:44

de Instrução e Julgamento
16/12/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carla Mombrum de Carvalho Magalhaes (OAB 5743/MS), Reinaldo Leão Magalhães (OAB 12029/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP), Lydiana Nantes Freitas (OAB 14993/MS) Processo 0820644-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carla Mombrum de Carvalho Magalhaes, Carla Mombrum de Carvalho Magalhaes, Carla Mombrum de Carvalho Magalhaes, Carla Mombrum de Carvalho Magalhaes, Carla Mombrum de Carvalho Magalhaes, Reinaldo Leão Magalhães, Reinaldo Leão Magalhães, Reinaldo Leão Magalhães, Reinaldo Leão Magalhães, Reinaldo Leão Magalhães, Vitória Mombrum Leão Magalhães, João Vítor Mombrum Leão Magalhães - Réu: Azul Linhas Aéreas S/A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "O pedido de julgamento antecipado da lide, com dispensa da audiência de instrução e julgamento, não se coaduna com o rito dos juizados especiais, sendo a aplicação do Código de Processo Civil subsidiária à legislação especial.

Posto isso, indefiro o pedido e mantenho a audiência designada.

Providências necessárias. ".
19/11/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:28

Recebidos os autos
07/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:07

de Conciliação
10/10/2024 17:04

de Instrução e Julgamento
10/10/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carla Mombrum de Carvalho Magalhaes (OAB 5743/MS), Reinaldo Leão Magalhães (OAB 12029/MS) Processo 0820644-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carla Mombrum de Carvalho Magalhaes, Carla Mombrum de Carvalho Magalhaes, Carla Mombrum de Carvalho Magalhaes, Carla Mombrum de Carvalho Magalhaes, Carla Mombrum de Carvalho Magalhaes, Reinaldo Leão Magalhães, Reinaldo Leão Magalhães, Reinaldo Leão Magalhães, Reinaldo Leão Magalhães, Reinaldo Leão Magalhães, Vitória Mombrum Leão Magalhães, João Vítor Mombrum Leão Magalhães - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
09/09/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:52

de Instrução e Julgamento
05/09/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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