TJMS - 0866208-17.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO CATIRCE

CPF *10.***.*76-00

Advogados

EDUARDO DA LUZ RIBEIRO

OAB: 27119/MS

ANTONIO CAIRO FRAZAO PINTO

CARLOS FRAZAO PINTO

KELY AUGUSTA RODRIGUES PINHEIRO

OAB: 19558/MS

DANITHIELLY DE OLIVEIRA TEODORO

OAB: 27729/MS

CPF *45.***.*09-55

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIO COLETIVOS - AMBEC

CNPJ: 08.254.798/0001-00

Advogados

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB: 151701/MG

CPF *97.***.*71-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2025 11:07

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 10:41

    Juntada de tipo de documento

  • 05/05/2025 10:41

    Juntada de tipo de documento

  • 05/05/2025 10:41

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/05/2025 10:41

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/05/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 10:41

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/05/2025 10:41

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/04/2025 17:03

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2025 17:01

    Certidão Cartorária

  • 23/04/2025 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 22:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 04:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 00:01

    Publicação

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0866208-17.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claudio Catirce Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Recorrido: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Claudio Catirce.

  • 25/03/2025 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 16:01

    Publicação

  • 24/03/2025 14:09

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/03/2025 14:09

    Recurso Especial

  • 18/03/2025 18:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/03/2025 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 00:01

    Publicação

  • 18/02/2025 00:01

    Publicação

  • 18/02/2025 00:01

    Publicação

  • 18/02/2025 00:01

    Publicação

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0866208-17.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claudio Catirce Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Recorrido: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 17/02/2025 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 17:32

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/02/2025 17:32

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/02/2025 17:32

    Expedição de "tipo de documento".

  • 14/02/2025 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0866208-17.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Claudio Catirce Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Eduardo da Luz Ribeiro (OAB: 27119/MS) Advogado: Carlos Frazão Pinto (OAB: 23902/MS) Advogada: Danithielly de Oliveira Teodoro (OAB: 27729/MS) Advogado: Kely Augusta Rodrigues Pinheiro (OAB: 19558/MS) Embargado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022, CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS.

    Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, o que é defeso em sede de embargos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0866208-17.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Claudio Catirce Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Eduardo da Luz Ribeiro (OAB: 27119/MS) Advogado: Carlos Frazão Pinto (OAB: 23902/MS) Advogada: Danithielly de Oliveira Teodoro (OAB: 27729/MS) Advogado: Kely Augusta Rodrigues Pinheiro (OAB: 19558/MS) Embargado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/01/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 20/01/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0866208-17.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Claudio Catirce Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Carlos Frazão Pinto (OAB: 23902/MS) Advogada: Danithielly de Oliveira Teodoro (OAB: 27729/MS) Advogado: Kely Augusta Rodrigues Pinheiro (OAB: 19558/MS) Advogado: Eduardo da Luz Ribeiro (OAB: 27119/MS) Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    O valor arbitrado a título de indenização por danos morais deve representar uma compensação à vítima e também uma punição ao ofensor, guardando-se proporcionalidade entre o ato lesivo e o dano moral sofrido, devendo ser mantida a fixação no valor de R$ 1.000,00.

    Demonstrada a cobrança ilegal de valores, é devida a restituição em dobro das quantias indevidamente descontadas do autor, conforme expressamente prevê o artigo 42, parágrafo único, do CDC, mormente por não haver prova do erro justificável.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0866208-17.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Claudio Catirce Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Carlos Frazão Pinto (OAB: 23902/MS) Advogada: Danithielly de Oliveira Teodoro (OAB: 27729/MS) Advogado: Kely Augusta Rodrigues Pinheiro (OAB: 19558/MS) Advogado: Eduardo da Luz Ribeiro (OAB: 27119/MS) Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 08/01/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0866208-17.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Claudio Catirce Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Carlos Frazão Pinto (OAB: 23902/MS) Advogada: Danithielly de Oliveira Teodoro (OAB: 27729/MS) Advogado: Kely Augusta Rodrigues Pinheiro (OAB: 19558/MS) Advogado: Eduardo da Luz Ribeiro (OAB: 27119/MS) Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815165-56.2014.8.12.0001

Angelino Diniz

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Marco Antonio Dacorso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0821111-21.2024.8.12.0110

Paulo Francis Florencio Dutra

Samir Yehya

Advogado: Stephanie Miola Canale

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2025 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0801566-62.2024.8.12.0110

Marilda Aparecida Silva Torres Rodrigues

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0806727-60.2022.8.12.0001

Augusto Martins da Cruz

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0864028-28.2023.8.12.0001

Arilene Silva Cabral

Apddap Acolher

Advogado: Bruno Ernesto Silva Vargas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2023 16:36

Exibir Processo